Questões de Direito Penal para Concurso - Página 724

Q456496

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456496 Direito Penal

Se proposta ação penal após o advento da Lei n^o 12.015/09 em caso de estupro com violência presumida, praticado em data anterior à vigência do novo diploma, sem abuso do pátrio poder e por pessoa não investida na qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal é

A

pública incondicionada, por força de expressa previsão da legislação vigente à época.

B

pública incondicionada, se a vítima ou seus pais não podem prover as despesas do processo, sem privar-se de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família.

C

pública incondicionada, ante a nova redação do art. 225, parágrafo único, do Código Penal, de caráter retroativo.

D

pública condicionada, independentemente das condições econômicas da vítima ou de seus pais.

E

privada, em regra.

Q456495

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456495 Direito Penal

Constitui entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça acerca de crimes contra o patrimônio o seguinte enunciado:

A

É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.

B

O crime de extorsão consuma-se com a obtenção da vantagem indevida.

C

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no Código Penal § 2^o do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem subjetiva.

D

O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta com base na indicação do número de majorantes verificadas.

E

No crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo não autoriza o aumento da pena.

Q456494

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456494 Direito Penal

A medida de segurança

A

consistente em internação só pode ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

B

consistente em tratamento ambulatorial pode ser aplicada, se favorável o parecer médico, ao autor de fato típico punido com reclusão, segundo entendimento jurisprudencial.

C

pode ser imposta por tempo indeterminado, em substituição da pena privativa de liberdade, se sobrevier doença mental no curso da execução.

D

não pode ser imposta se extinta a punibilidade apenas na hipótese de prescrição.

E

pode ser imposta ao autor de fato típico que tenha atuado sob o amparo de excludente da ilicitude.

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Q456493

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456493 Direito Penal

Em relação ao crime continuado, correto afirmar que

A

a prescrição incide sobre o total da pena.

B

na modalidade específica a pena poderá ultrapassar a que seria cabível pela regra do concurso material.

C

a teoria objetiva pura exige a unidade de desígnios.

D

inadmissível, após a reforma penal de 1984, nos crimes contra a vida.

E

nos crimes dolosos contra a mesma vítima, cometidos com violência ou grave ameaça, o juiz aplicará a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

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Q456492

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456492 Direito Penal

A chamada prescrição retroativa

A

pode ser reconhecida entre a data de recebimento da denúncia e a de publicação da sentença condenatória transitada em julgado para a acusação.

B

é regulada pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

C

já não é prevista no ordenamento jurídico brasileiro.

D

é modalidade de prescrição da pretensão executória.

E

pode ter por termo inicial data anterior à do recebimento da denúncia ou da queixa.

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Q456491

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456491 Direito Penal

No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,

A

o crime continuado, os antecedentes do acusado e o fato de ser menor de 21 anos.

B

a circunstância de ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social, o arrependimento posterior e o comportamento da vítima.

C

a reparação do dano antes do julgamento, a tentativa e os motivos do crime.

D

as consequências do crime, a confissão espontânea e o arrependimento posterior.

E

o concurso formal, a reincidência e a culpabilidade do agente.

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Q456489

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2014 - DPE-CE - Defensor Público de Entrância Inicial |

Q456489 Direito Penal

Segundo entendimento doutrinário, o consentimento do ofendido (quando não integra a própria descrição típica), a adequação social e a inexigibilidade de conduta diversa constituem causas supralegais de exclusão, respectivamente, da

A

tipicidade, da culpabilidade e da ilicitude.

B

culpabilidade, da tipicidade e da ilicitude.

C

ilicitude, da tipicidade e da culpabilidade.

D

ilicitude, da culpabilidade e da tipicidade.

E

culpabilidade, da ilicitude e da tipicidade.

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Q455164

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q455164 Direito Penal

De acordo com a Lei n^o 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade),

A

o direito de representação será exercido por meio de petição e dirigido somente ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processocrime contra a autoridade culpada.

B

é considerada autoridade, quem exerce cargo, emprego ou função pública, apenas de natureza civil, ainda que transitoriamente e sem remuneração

C

é considerada autoridade, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, desde que remunerado.

D

o processo administrativo não poderá ser sobrestado para o fim de aguardar a decisão de ação penal ou civil.

E

o direito de representação será exercido por meio de petição e dirigido somente à autoridade que tiver competência legal para aplicar, à autoridade culpada, a respectiva sanção.

Q455161

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q455161 Direito Penal

Em 2003, foi sancionado o Estatuto do Desarmamento que trouxe importantes modificações na tipificação dos crimes relacionados com armas de fogo. Analisando-se os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, em havendo a utilização de armas de fogo, acessórios ou munições de uso proibido ou restrito, terá a pena aumentada da metade o crime de

A

suprimir ou alterar marca, numeração de arma de fogo.

B

omissão de cautela.

C

comércio ilegal de arma de fogo.

D

disparo de arma de fogo.

E

recarregar, sem autorização legal, de qualquer forma, munição ou explosivo.

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Q455160

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q455160 Direito Penal

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, quanto ao registro de armas de fogo,

A

dentre outros requisitos, o interessado, para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo, deverá periodicamente, a cada cinco anos, apresentar documento comprobatório de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma do Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação.

B

o Certificado de Registro de Arma de Fogo será expedido pela Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal.

C

o Certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, autoriza o seu proprietário a manter a arma de fogo em seu local de trabalho, desde que seja ele o titular ou o responsável legal pelo estabelecimento.

D

as armas de fogo de uso restrito serão registradas na Polícia Federal, na forma do Estatuto do Desarmamento e sua regulamentação.

E

dentre outros requisitos, o interessado, para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo, deverá periodicamente, a cada seis anos, apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa.

Q455159

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q455159 Direito Penal

O Estatuto do Desarmamento provocou impactos sociais que dotaram o ordenamento jurídico de um importante instrumento de cidadania, restringindo os privilégios relativos a aquisição e porte de arma de fogo à categorias que necessitem dela como instrumentos de trabalho ou para segurança própria, em situações específicas. É vedado o porte de arma de fogo para os

A

integrantes das guardas municipais dos Municípios com até 40.000 (quarenta mil) habitantes, quando em serviço.

B

agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência.

C

integrantes de órgãos referidos nos incisos do caput do art. 144 da Constituição Federal.

D

integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, nas condições estabelecidas no Estatuto do Desarmamento.

E

integrantes das guardas municipais dos Municípios que integram regiões metropolitanas, quando em serviço.

Q454431

Ano: 2014 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico(a) do Trabalho Júnior |

Q454431 Direito Penal

Uma determinada indústria farmacêutica, buscando reduzir custos de produção, implementou modificações bioquímicas na formulação de um lote de medicamentos para uso analgésico, que resultaram num produto impróprio ao consumo humano. Apesar de alertada pelo farmacêutico responsável, a administração da empresa resolveu entregar o lote ao distribuidor para venda ao público.

Diante da situação apresentada, a conduta da empresa pode ser tipificada como crime contra a(o)

A

assistência familiar

B

saúde pública

C

inviolabilidade do domicílio

D

concurso de pessoas

E

estado de filiação

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Q454351

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q454351 Direito Penal

Em relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.

A

Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel de que tenha a posse em razão do cargo.

B

Exigir o funcionário público tributos que sabe inexigíveis à espécie.

C

Retardar o funcionário a prática de ato de ofício, por influência de outrem.

D

Solicitar, fora da função, vantagem indevida à espécie.

E

Patrocinar o funcionário, indiretamente, interesse privado perante a Administração, valendo-se dessa qualidade.

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Q454350

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q454350 Direito Penal

Assinale a alternativa correta em relação a funcionário público de acordo com o Código Penal.

A

A pena será aumentada pela metade se o agente for ocupante de cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.

B

Considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, exerce cargo, emprego ou função pública.

C

Consideram-se funcionários públicos: vereadores, peritos judiciais, serventuários da justiça, defensor dativo e o auditor da Receita Federal.

D

Considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora transitoriamente e sempre com remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

E

Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Privada.

Q454349

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q454349 Direito Penal

O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:

A

acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

B

inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar.

C

provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

D

dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

E

dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento ou perícia.

Q454348

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q454348 Direito Penal

Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça.

A

Falsificação de papéis públicos, falsificação de selo e falsificação de sinal público.

B

Advocacia administrativa, advocacia profissional no terceiro setor e posse antecipada de cargo público.

C

Coação no curso do processo, comunicação falsa de crime e falsa perícia.

D

Falsificação de papéis públicos, prevaricação e condescendência criminosa.

E

Advocacia administrativa, violência arbitrária e desobediência.

Q454347

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q454347 Direito Penal

Configura crime de falsidade ideológica:

A

omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar.

B

atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público.

C

falsificar, em nível material, em documento particular, declaração que dele devia constar.

D

inserir ou fazer inserir declaração verdadeira com o fim de prejudicar direito ou criar obrigação.

E

falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.

Q454346

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q454346 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

Pratica corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.

B

Pratica concussão o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

C

No peculato culposo, a reparação do dano, em qualquer momento do processo e até a sentença recorrível, reduz em um terço a pena imposta.

D

Pratica concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, vantagem devida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la.

E

Configura-se excesso de exação a exigência de verbas pelo funcionário público que sabe ou deveria saber indevidas.

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Q453813

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe |

Q453813 Direito Penal

Suponha que um determinado indivíduo vá até uma padaria e, utilizando uma cópia grosseira de uma nota de R$ 10,00 (dez reais), consiga comprar pães, causando prejuízo ao referido estabelecimento. Este indivíduo praticou:

A

Crime de petrechos para falsificação de moeda e será julgado pela Justiça Federal.

B

Crime de moeda falsa e será julgado pela Justiça Federal.

C

Crime de estelionato e será julgado pela Justiça Estadual.

D

Crime de falsificação de papéis públicos e será julgado pela Justiça Estadual.

E

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional e será julgado pela Justiça Federal.

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Q453812

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe |

Q453812 Direito Penal

A respeito das penas, assinale a alternativa que NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:

A

Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu independe de prova por documento hábil.

B

É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos, se favoráveis as circunstâncias judiciais.

C

A reincidência penal não pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial.

D

A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.

E

Cominadas cumulativamente, em lei especial, pena privativa de liberdade e pena pecuniária, é defeso a substituição da prisão por multa.

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Questões de Concurso Sobre direito penal

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