Questões de Concurso Sobre direito penal
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Q302998
Direito Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q302997
Direito Penal
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Q302996
Direito Penal
“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:
Q302995
Direito Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q302994
Direito Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q302993
Direito Penal
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Q302992
Direito Penal
Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao tempo em que afastam a incidência de certas normas, indicam aquela que deverá regulamentar o caso concreto. Os princípios que solucionam o conflito aparente de normas, segundo a doutrina penal são: o da especialidade, o da subsidiariedade, o da consunção e o da alternatividade.
Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Acerca do princípio da especialidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q302991
Direito Penal
“Alpha”, com intenção de matar, põe veneno na comida de “Beta”, seu desafeto. Este, quando já está tomando a refeição envenenada, vem a falecer exclusivamente em conseqüência de um desabamento do teto.
No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:
No exemplo dado, é correto afirmar que “Alpha” responderá tão-somente por tentativa de homicídio, porquanto:
Q302990
Direito Penal
Em relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal.
( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade.
( ) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”.
( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas.
( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal.
( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade.
( ) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”.
( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas.
( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q297539
Direito Penal
Assinale a alternativa que indique o comportamento que não constitui crime de abuso de autoridade, tal como previsto na Lei 4.898/65.
Q297535
Direito Penal
Com relação ao crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, analise as afirmativas a seguir:
I. A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
II. Constitui crime de tortura submeter alguém sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental como forma de aplicar medida de caráter preventivo.
III. O disposto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97) aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira.
Assinale:
I. A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
II. Constitui crime de tortura submeter alguém sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental como forma de aplicar medida de caráter preventivo.
III. O disposto na Lei de Tortura (Lei 9.455/97) aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira.
Assinale:
Q297534
Direito Penal
Em relação à Lei 8.137/90, analise as afirmativas a seguir.
I. Os crimes previstos nos artigos 1o e 2o da Lei 8.137/90 terão sua punibilidade extinta se o agente promover o pagamento integral dos débitos oriundos de tributos e contribuições sociais, inclusive acessórios, mesmo depois de oferecida a denúncia.
II. Os crimes previstos nos artigos 4o , 5o e 6o da Lei 8.137/90 terão sua punibilidade extinta se o agente firmar e cumprir acordo de leniência com a União, por meio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
III. Os crimes previstos no artigo 7o da Lei 8.137/90 terão sua punibilidade extinta caso o juiz verifique a excessiva onerosidade da pena pecuniária prevista para o referido crime, considerando a situação econômica do réu.
Assinale:
I. Os crimes previstos nos artigos 1o e 2o da Lei 8.137/90 terão sua punibilidade extinta se o agente promover o pagamento integral dos débitos oriundos de tributos e contribuições sociais, inclusive acessórios, mesmo depois de oferecida a denúncia.
II. Os crimes previstos nos artigos 4o , 5o e 6o da Lei 8.137/90 terão sua punibilidade extinta se o agente firmar e cumprir acordo de leniência com a União, por meio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
III. Os crimes previstos no artigo 7o da Lei 8.137/90 terão sua punibilidade extinta caso o juiz verifique a excessiva onerosidade da pena pecuniária prevista para o referido crime, considerando a situação econômica do réu.
Assinale:
Q297532
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém um crime que não é considerado hediondo.
Q297523
Direito Penal
José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro a entrar na área da piscina e assumir seu posto no alto da cadeira de guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2008, José da Silva não chegou no horário. Mesmo sabendo que a piscina é aberta às 9 horas, José chegou no clube somente às 10 horas e se deparou com uma cena macabra: duas crianças estavam mortas, afogadas na piscina.
A partir do fragmento acima, assinale a alternativa correta.
A partir do fragmento acima, assinale a alternativa correta.
Q297522
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresente o crime que admite tentativa.
Q297521
Direito Penal
Com relação às penas, analise as afirmativas a seguir:
I. São penas privativas de liberdade: detenção, reclusão e limitação de fim de semana.
II. O Código Penal prevê somente as seguintes hipóteses de penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos e prestação pecuniária.
III. A pena de interdição temporária de direitos compreende as seguintes situações: proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo; proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo; proibição de frequentar determinados lugares; e, obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado, ocasião em que serão ministrados cursos e palestras ou atribuídas atividades educativas.
Assinale:
I. São penas privativas de liberdade: detenção, reclusão e limitação de fim de semana.
II. O Código Penal prevê somente as seguintes hipóteses de penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos e prestação pecuniária.
III. A pena de interdição temporária de direitos compreende as seguintes situações: proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo; proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo; proibição de frequentar determinados lugares; e, obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado, ocasião em que serão ministrados cursos e palestras ou atribuídas atividades educativas.
Assinale:
Q297520
Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, analise as afirmativas a seguir:
I. Nos crimes contra o patrimônio, é isento de pena o autor que pratica o crime em prejuízo de ascendente ou descendente, salvo se houver emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou ainda se a vítima tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. Sempre que houver isenção de pena ao autor de crime contra o patrimônio, a isenção não se aplica ao estranho que participa do crime, mas é causa de diminuição da pena em grau que varia de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).
III. Nos crimes contra o patrimônio somente se procede mediante representação se o crime é cometido em prejuízo de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita, salvo se houver emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou ainda se a vítima tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Assinale:
I. Nos crimes contra o patrimônio, é isento de pena o autor que pratica o crime em prejuízo de ascendente ou descendente, salvo se houver emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou ainda se a vítima tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II. Sempre que houver isenção de pena ao autor de crime contra o patrimônio, a isenção não se aplica ao estranho que participa do crime, mas é causa de diminuição da pena em grau que varia de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).
III. Nos crimes contra o patrimônio somente se procede mediante representação se o crime é cometido em prejuízo de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita, salvo se houver emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou ainda se a vítima tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Assinale:
Q297519
Direito Penal
Em relação aos crimes contra os costumes, analise as afirmativas a seguir:
I. O crime de assédio sexual, consistente em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, constitui uma infração de menor potencial ofensivo.
II. Nos crimes contra os costumes, somente se procede mediante queixa, salvo as exceções legais, das quais é exemplo o caso da vítima ou seus pais não poderem prover as despesas do processo, sem privar-se de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família.
III. O casamento da vítima com o ofensor extingue a punibilidade nos crimes contra os costumes praticados sem violência.
Assinale:
I. O crime de assédio sexual, consistente em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, constitui uma infração de menor potencial ofensivo.
II. Nos crimes contra os costumes, somente se procede mediante queixa, salvo as exceções legais, das quais é exemplo o caso da vítima ou seus pais não poderem prover as despesas do processo, sem privar-se de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família.
III. O casamento da vítima com o ofensor extingue a punibilidade nos crimes contra os costumes praticados sem violência.
Assinale:
Q297518
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de homicídio culposo.
Q297517
Direito Penal
Com relação ao concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
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