Questões de Concurso Sobre direito penal
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A conduta de “Caius”, sem levar em conta os seus motivos nem eventual ilegalidade na posse das substâncias, configura, em tese, crime de:
Essa conduta de “Alpha” configura:
É correto afirmar, relativamente ao exemplo dado, que “Alpha”:
A conduta de “Tício” caracteriza:
A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.
Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de recolhimento, menção dessa circunstância.
A guia de recolhimento conterá:
I. O nome do condenado e sua qualificação civil.
II. Informação sobre os antecedentes do condenado e o seu grau de instrução.
III. A data da terminação da pena.
IV. O inteiro teor da denúncia e da sentença condenatória.
A seqüência CORRETA é:
I - Ao Ministério Público se dará ciência da guia de recolhimento.
II- A guia de recolhimento será extraída pelo membro do Ministério Público e assinada pelo Juiz.
III - A guia de recolhimento será registrada em livro especial, segundo a ordem cronológica de recebimento.
Está (ão) correta (s) apenas:
Transitada em julgado a sentença que aplicar pena privativa de liberdade, se o réu estiver ou vier a ser preso, o Juiz ordenará a expedição de ________________ para a execução.