Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Q319066
Direito Penal
PARA A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA:
Q319062
Direito Penal
A POLICIA FEDERAL DO AMAPA, EM AÇAO DESENVOLVIDA COM A MARINHA DO BRASIL E COM A MARINHA DA FRANÇA, APREENDEU, EM ÁGUAS INTERNACIONAIS, UMA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA COM 800 QUILOS DE COCAÍNA. OS TRIPULANTES, TODOS BRASILEIROS, FORAM PRESOS. CONSIDERANDO APENAS OS DADOS ENUNCIADOS, É APLICÁVEL A LEI BRASILEIRA PORQUE:
Q319061
Direito Penal
NO TEMA DE APLICAÇAO DA LEI PENAL NO TEMPO:
Q303231
Direito Penal
Configura crime de infanticídio o ato de:
Q303230
Direito Penal
“Marius” tinha um revólver eficiente, municiado com seis projéteis. Com a intenção de matar, efetuou com esta arma dois disparos contra “Tercius”, sem acertá-lo. Podia prosseguir atirando, mas, por vontade própria, não prosseguiu no seu intento.
No exemplo ocorreu:
No exemplo ocorreu:
Q303228
Direito Penal
“Omar Manjus”, nascido às 19 horas do dia 15 de março de 1990, seqüestrou, no dia 14 de março de 2008, às 16 horas, “Lizia”, mulher de 18 anos, filha de um rico empresário da construção civil, com o objetivo de obter, para si, um resgate de R$ 20.000,00. No mesmo dia, às 18 horas, “Omar” ligou para o pai de “Lizia” e exigiu a importância acima como preço do resgate. No dia seguinte, contudo, antes de ser pago o resgate, o cativeiro foi localizado, às 9 horas da manhã, sendo a vítima libertada e “Omar Manjus” preso pela polícia.
“Omar Manjus” deve responder por:
“Omar Manjus” deve responder por:
Q303227
Direito Penal
“Madalena”, grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha.
Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos.
Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.
No caso apresentado, ela:
Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos.
Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.
No caso apresentado, ela:
Q303226
Direito Penal
É correto afirmar que, o “error in persona” (erro sobre a pessoa):
Q303225
Direito Penal
O advogado “Caio”, por engano, pegou o guarda-chuva de seu colega “Tício”, que estava pendurado no balcão do cartório.
Com base no exemplo, é correto afirmar que “Caio” não responderá por crime de furto, pois:
Com base no exemplo, é correto afirmar que “Caio” não responderá por crime de furto, pois:
Q303224
Direito Penal
“Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, “Lunus” joga contra eles pesadas pedras, matando-os.
“Lunus”, no caso proposto:
“Lunus”, no caso proposto:
Q303222
Direito Penal
Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:
Q303037
Direito Penal
“Juanito Camiñero”, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automóvel, 4 kg de maconha e 1 kg de cocaína. Ele deve ser responsabilizado por crime de ______ e deve ser processado e julgado na Justiça_____.
A alternativa correta que completa as lacunas da frase acima é:
A alternativa correta que completa as lacunas da frase acima é:
Q303032
Direito Penal
Sobre contravenções penais, assinale a alternativa correta.
Q303028
Direito Penal
Acerca das execuções penais, assinale a alternativa correta.
Q303026
Direito Penal
Detração é:
Q303023
Direito Penal
“A”, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade de
outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar que, assim agindo, “A” praticou:
outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar que, assim agindo, “A” praticou:
Q303005
Direito Penal
Um exemplo de crime complexo em sentido estrito é o de:
Q303004
Direito Penal
O objeto material do crime de peculato- apropriação pode ser:
Q303003
Direito Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q303001
Direito Penal
Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.
( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.
( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.
( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.
( ) O homicídio é crime comum.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.
( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.
( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.
( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.
( ) O homicídio é crime comum.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
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