Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Q308165
Direito Penal
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Em se tratando de crime continuado, na hipótese de novatio legis supressiva de incriminação, a lei nova retroage, alcançando os fatos ocorridos antes de sua vigência. Quanto aos fatos posteriores, de aplicar-se o princípio da reserva legal.
Q308099
Direito Penal
Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido
Q308098
Direito Penal
Analise as assertivas a seguir:
I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;
II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;
III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.
À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em
I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;
II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;
III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.
À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em
Q308093
Direito Penal
Transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, promoverá a execução, podendo, para tanto, requisitar, quando necessário, a colaboração de entidades públicas ou
Q308092
Direito Penal
A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Q308091
Direito Penal
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
Q308090
Direito Penal
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
Q308089
Direito Penal
A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena de
Q308088
Direito Penal
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão em
Q308087
Direito Penal
No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados
Q308086
Direito Penal
No estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se de
Q308085
Direito Penal
A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até
Q308084
Direito Penal
As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. É(são) recompensa(s):
Q307436
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca da execução penal.
Q307418
Direito Penal
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
Q307417
Direito Penal
Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.
Q305650
Direito Penal
O agente que imputa a outra pessoa fato ofensivo à sua reputação comete o seguinte crime:
Q305647
Direito Penal
Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:
Q305646
Direito Penal
A Lei penal brasileira é aplicável aos crimes cometidos em território estrangeiro nos seguintes casos, EXCETO:
Q305645
Direito Penal
NÃO é crime próprio de funcionário público:
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