Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Q370645
Direito Penal
Aquele que, usando de violência, com o fim de favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona em processo administrativo, comete o crime de:
Q370644
Direito Penal
Aquele que exige vantagem indevida, para si, diretamente, antes de assumir função pública, mas, em razão dela, comete o crime de:
Q370643
Direito Penal
No crime de Peculato culposo, a reparação do dano pelo agente:
Q370642
Direito Penal
“A”, após cavar um túnel, ingressa, pela via subterrânea, em uma residência vazia, de onde subtrai, para si, coisa alheia móvel. “A” cometeu o crime de:
Q370640
Direito Penal
Nos termos da atual redação do artigo 107 do Código Penal, são causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
Q370639
Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal acerca da medida de segurança, analise as assertivas:
I. As medidas de segurança podem consistirem internação ou tratamento ambulatorial.
II. Extinta a punibilidade do agente, não subsiste a medida de segurança imposta.
III. A pena privativa de liberdade imposta ao semi-imputável deverá ser substituída por internação ou tratamento ambulatória, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.
IV. Esgotado o prazo da medida de segurança, a desintemação ou a liberação serão sempre incondicionais, ainda que persista a periculosidade do agente.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. As medidas de segurança podem consistirem internação ou tratamento ambulatorial.
II. Extinta a punibilidade do agente, não subsiste a medida de segurança imposta.
III. A pena privativa de liberdade imposta ao semi-imputável deverá ser substituída por internação ou tratamento ambulatória, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.
IV. Esgotado o prazo da medida de segurança, a desintemação ou a liberação serão sempre incondicionais, ainda que persista a periculosidade do agente.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Q370638
Direito Penal
Com relação à tentativa, assinale a alternativa INCORRETA:
Q370637
Direito Penal
A legítima defesa é:
Q370636
Direito Penal
Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:
Q370635
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Q370634
Direito Penal
O crime de infanticídio, descrito no artigo 123 do Código Penal, tem núcleo idêntico ao do crime de homicídio, previsto no artigo 121, caput, do mesmo código, qual seja: “matar alguém”. Todavia, o artigo 123 exige, para sua consumação, a presença, no caso concreto de elementos diferenciadores, por exemplo, a autora ser genitora da vítima e influência do estado puerperal, o que faz com que prevaleça sobre o tipo penal, genérico, do artigo 121.”
O enunciado refere-se ao:
O enunciado refere-se ao:
Q370633
Direito Penal
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Q365794
Direito Penal
O arrependimento eficaz:
Q365793
Direito Penal
Sobre o estelionato e o delito de moeda falsa, assinale a alternativa INCORRETA.
Q365792
Direito Penal
Sobre os delitos de favorecimento pessoal e favorecimento real, assinale a alternativa correta.
Q365791
Direito Penal
Quanto a delitos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
Q365790
Direito Penal
Sobre a parte especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q365788
Direito Penal
Sobre a reincidência, é correto afirmar:
Q365787
Direito Penal
Ainda sobre a aplicação da pena e execução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Q365786
Direito Penal
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.
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