Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 18.600 questões
Q839654
Direito Penal
Patrícia, ao visitar seu companheiro Jorge, que cumpre pena em regime fechado pela prática de crime de roubo, tenta ingressar
no estabelecimento prisional trazendo consigo um aparelho de telefone celular que seria entregue a Jorge, ocasião em que é
surpreendida pelos agentes penitenciários no momento da revista. Considerando a situação hipotética,
Q839652
Direito Penal
Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R$ 200,00 da carteira do
avô de Nilson que, na data do furto, contava 62 anos de idade. Diante da situação hipotética apresentada,
Q839651
Direito Penal
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de
um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto
Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a
ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese
Q839608
Direito Penal
Segundo o regime do livramento condicional,
Q839601
Direito Penal
Sobre o crime de associação para fins de tráfico de drogas,
Q839600
Direito Penal
João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João
resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polícia é acionada,
separando os contendores. Diante do caso hipotético, João responderá
Q839599
Direito Penal
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e, ainda, com base na Lei n° 11.343/2006, considere:
I. A lei descriminalizou a conduta de quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas em autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Dessa forma, o usuário de drogas é isento de pena, submetendo-se, apenas, a tratamento para recuperação.
II. Constitui causa de aumento de pena no crime de tráfico de drogas o emprego de arma de fogo.
III. Equipara-se ao usuário de drogas, aquele que, eventualmente e sem objetivo de obter lucro, oferece droga a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem ou, ainda, quem induz, instiga ou auxilia alguém ao uso indevido.
IV. O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de um terço a dois terços.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q839597
Direito Penal
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
Q839136
Direito Penal
A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação sexual com uma paciente de 35 anos
enquanto ela estava sob efeito do sedativo utilizado para o exame de endoscopia digestiva alta. Desse modo, o médico foi acusado
de ter cometido crime de
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
PCA
Provas:
FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista
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FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839109
Direito Penal
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver.
Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingindo Antonio,
balconista que ali trabalhava, ferindo-o levemente no ombro. Diante do caso hipotético, Pedro praticou, em tese, o(s)
crime(s) de
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
PCA
Provas:
FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista
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FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839108
Direito Penal
Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado
por Rodrigo que, temendo ser acusado de homicídio contra a vítima, oferece suborno para que Guilherme afirmasse
falsamente que a morte se deu por causas naturais. O médico aceita a promessa de pagamento e conclui o laudo, a despeito de
extensas evidências de agressões físicas, no sentido de que Danilo morreu em decorrência de problemas cardíacos. Passadas
algumas semanas, Guilherme, arrependido de sua conduta, procura o juiz responsável pelo processo e se retrata, declarando
que a morte da vítima ocorreu em virtude das lesões corporais sofridas, antes de ser proferida a sentença. Diante dessa
situação hipotética,
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
PCA
Provas:
FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista
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FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839106
Direito Penal
De acordo com a Lei Antidrogas, Lei n° 11.343/06:
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
PCA
Provas:
FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista
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FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839104
Direito Penal
Sobre medida de segurança, é correto afirmar:
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
PCA
Provas:
FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista
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FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839103
Direito Penal
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PR
Prova:
FCC - 2017 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q839026
Direito Penal
Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao
abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato, com sua conduta
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PR
Prova:
FCC - 2017 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q839025
Direito Penal
Augusto, diretor de uma repartição pública, por estar distraído, esquece a porta do cofre ali existente destrancada. Alexandre,
outro funcionário público que ali trabalha, valendo-se da facilidade de acesso ao local em razão de seu cargo, percebe o ocorrido
e subtrai bens particulares que ali estavam guardados. De acordo com esta situação,
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PR
Prova:
FCC - 2017 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q839024
Direito Penal
Luiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que
não cometeu, com o intuito de livrar outra pessoa da condenação. Assim agindo, Luiz
Ano: 2017
Banca:
AOCP
Órgão:
CODEM - PA
Prova:
AOCP - 2017 - CODEM - PA - Analista Fundiário – Advogado |
Q838782
Direito Penal
Um determinado servidor público, ao
longo do exercício de sua função, teve
acesso às mais variadas informações,
sendo algumas com características
públicas e outras que exigiam silêncio.
Supondo que esse funcionário público
revelou dados confidenciais sobre
assuntos funcionais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q837049
Direito Penal
Claudio, famoso empresário do ramo publicitário, mediante
fraude consistente em oferecer casa, carro e salário de
R$10.000,00, recruta Marta, trabalhadora, com o fim de levá-la
para território estrangeiro para lá exercer suas atividades. Marta,
então, aceita a oferta, mas no momento em que embarcaria para
o exterior, é abordada pela Polícia, que informa que, na
realidade, aquelas ofertas de Claudio eram falsas e que sua
intenção era apenas levá-la para trabalhar em outro país em
condições diversas daquelas oferecidas. Em razão disso, Claudio é
denunciado pelo crime de aliciamento para o fim de emigração. A
família de Claudio, então, procura seu advogado para
esclarecimentos sobre a denúncia apresentada, informando,
ainda, que Claudio confessava o fato, mas esclarecera que era a
primeira vez que adotara aquele comportamento e que não tinha
a intenção de fazer isso com nenhum outro trabalhador.
Considerando a situação narrada, o advogado deverá esclarecer
que a conduta do denunciado:
Ano: 2017
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q837048
Direito Penal
Oficial de Justiça ingressa em comunidade no interior do Estado de Santa Catarina para realizar intimação de morador do local. Quando chega à rua, porém, depara-se com a situação em que um inimputável em razão de doença mental está atacando com um pedaço de madeira uma jovem de 22 anos que apenas caminhava pela localidade. Verificando que a vida da jovem estava em risco e não havendo outra forma de protegê-la, pega um outro pedaço de pau que estava no chão e desfere golpe no inimputável, causando lesão corporal de natureza grave.
Com base apenas nas informações narradas, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina majoritária, a conduta do Oficial de Justiça:
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