Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 22.446 questões
Q2315097
Direito Penal
Frederico e Francisco estavam se divertindo à margem de um rio, quando começaram a conversar sobre fatos que aconteceram
no passado. Em dado momento, Frederico confessa a Francisco que no Natal do ano passado lhe subtraiu da carteira o valor de
R$ 100,00. Enfurecido, Francisco pega uma pedra e desfere diversos golpes na cabeça de Frederico, com a intenção de matá-lo.
Francisco se retira do local acreditando ter matado Frederico que, na verdade, estava apenas desmaiado. Um grupo de pessoas
que passava próximo ao rio viu Frederico lesionado e lhe providenciou socorro. Enquanto caminhava carregando Frederico, o
grupo foi alvo de um atentado à bomba, vindo todos a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos. Considerando que Frederico
foi vítima de homicídio, é correto afirmar que Francisco
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Motorista D |
Q2314390
Direito Penal
Seguindo o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, faltar
com o procedimento de prestar socorro à vítima de
acidente, ocasionando em casos mais críticos a morte do
indivíduo, é considerado um crime.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Obras |
Q2313392
Direito Penal
Cuidar e zelar do patrimônio público é um direito de todos
os cidadãos e danificá-lo é crime, previsto em lei, com
pena de multa, sendo que poderá responder
criminalmente pela indenização ao patrimônio público
municipal, podendo também ser submetido a termo
circunstanciado de infração penal, face ao delito de dano
ao patrimônio público.
Q2312815
Direito Penal
A Lei no
9.029/95, que define práticas discriminatórias
relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:
Q2312814
Direito Penal
Constitui falta grave cometida pelo condenado à pena
privativa de liberdade, expressamente prevista na LEP:
Q2312812
Direito Penal
São penas principais previstas na LCP:
Q2312798
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que,
de acordo com o CP, o crime de furto pode ter aplicada,
somente, a pena de multa: se o criminoso é primário e
Q2312797
Direito Penal
Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
ou a automutilação” é correto afirmar que o crime
Q2312796
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente,
uma causa impeditiva e outra interruptiva da prescrição.
Q2312795
Direito Penal
O condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior
a quatro anos, por disposição expressa do CP
Q2312794
Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a
participação de menor importância
Q2312793
Direito Penal
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a
28 do CP, admite redução de pena:
Q2312792
Direito Penal
No que concerne ao crime impossível, nossos tribunais,
em matéria sumulada, interpretam que
Q2312791
Direito Penal
Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento
subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de
Q2312790
Direito Penal
Determina o art. 12 do CP: “as regras gerais deste Código
aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta
não dispuser de modo diverso”. Trata-se de norma que
Q2312789
Direito Penal
Indivíduo está sendo processado, ainda em fase de
instrução em primeiro grau. Nesse momento, nova lei
é publicada e entra em vigor, estabelecendo novas
regras de progressão de regime para a execução de
pena. Essas novas regras, com relação a esse indivíduo específico
Q2312788
Direito Penal
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
Q2312787
Direito Penal
A função do Direito Penal é
Q2312123
Direito Penal
Em ação penal na qual se imputa ao réu a prática do crime de
roubo, na modalidade tentada, constam de sua Folha de
Antecedentes Criminais as seguintes anotações, devidamente
esclarecidas por certidões cartorárias: 1. condenação transitada
em julgado, por crime de ameaça, à pena de multa, cumprida
3 anos e 8 meses antes da prática do crime objeto do processo e
2. condenação transitada em julgado, por contravenção penal de
exercício ilegal de profissão ou atividade, à pena de prestação
pecuniária, cumprida 2 anos e 9 meses antes da prática do crime
objeto do processo.
À vista das citadas anotações, é correto afirmar que:
À vista das citadas anotações, é correto afirmar que:
Q2312122
Direito Penal
Kátia, proprietária de uma casa de veraneio, é informada por uma
vizinha de que populares estão invadindo seu quintal, para fazer
uso da piscina, aproveitando-se de sua ausência. Para pôr fim ao
abuso, Kátia instala um dispositivo que eletrifica a água da
piscina, por ela acionado sempre que está ausente. O dispositivo
em questão não é visível, tampouco existe no local qualquer
aviso sobre o risco de se entrar na piscina. Alguns dias depois, um
adolescente pula o muro do quintal da residência de Kátia, então
ausente, e, ao mergulhar na piscina, recebe forte descarga
elétrica, que o faz desfalecer, vindo ele a morrer afogado.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Conheça nossos planos