Questões de Concurso
Comentadas sobre prevaricação em direito penal
Foram encontradas 420 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Osasco - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q1904017
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que
corretamente contenha um crime contra a administração
pública que admite modalidade culposa.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q1901857
Direito Penal
O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de
vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com
outros presos ou com o ambiente externo, pratica o crime de:
Q1893446
Direito Penal
No exercício da atividade de autoridade policial, o candidato
recebe uma notícia dizendo que Roberto, vereador, aceitou e
exerceu a indicação de pessoas para o preenchimento de três
cargos em comissão na estrutura da Câmara Legislativa do seu
Município em troca do compromisso de não compor chapa
diversa e de votar favoravelmente àquela encabeçada pelo então
presidente do legislativo municipal, Fábio.
A investigação realizada de maneira exauriente não revelou o pagamento ou recebimento de qualquer vantagem que possa ser considerada ilícita, de maneira direta ou indireta.
Diante desse cenário, quando da elaboração do relatório final, o comportamento noticiado deve ser enquadrado como
A investigação realizada de maneira exauriente não revelou o pagamento ou recebimento de qualquer vantagem que possa ser considerada ilícita, de maneira direta ou indireta.
Diante desse cenário, quando da elaboração do relatório final, o comportamento noticiado deve ser enquadrado como
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891723
Direito Penal
Em uma investigação policial realizada para apurar o
golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa
telefona para outra, afirmando, falsamente, ter sequestrado
alguém de sua família e exigindo determinada quantia pecuniária
para liberá-la, apurou-se que as chamadas eram efetuadas de
telefones celulares que se encontravam dentro de determinado
presídio público. Então, realizou-se uma operação policial no
estabelecimento prisional, tendo sido apreendidos 27 aparelhos
celulares. No curso investigatório, também se apurou que o
visitante Maycon era responsável por promover a entrada dos
aparelhos telefônicos no presídio e que o visitante Wellington era
responsável por trazer novos chips com planos pré-pagos para os
aparelhos, enquanto Gilberto, policial penal, fazia vista grossa,
deixando de vetar aos presos o acesso aos aparelhos. Gilberto
agia assim por ordem de José Augusto, diretor da unidade, que
recebia a quantia mensal de R$ 20 mil para a manutenção do
esquema.
A partir dessa situação hipotética e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
UEG
Órgão:
Prefeitura de Ceres - GO
Prova:
UEG - 2021 - Prefeitura de Ceres - GO - Nível Médio |
Q4175078
Direito Penal
O Código Penal Brasileiro (CPB) determina a tipificação criminal para diversas condutas antiéticas possíveis de
se praticar enquanto agente público. De acordo com o CPB, quando o servidor público retarda ou deixa de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer seu
interesse ou sentimento pessoal, está praticando crime de:
Ano: 2021
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Guarapari - ES
Prova:
GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Obras Privadas |
Q2420826
Direito Penal
Funcionário Público do Município de Guarapari/ES, que retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal, incorrerá no crime de:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
IBGP - 2021 - SEJUSP-MG - Assistente Executivo de Defesa Social |
Q2184665
Direito Penal
Evitar o ingresso de aparelhos celulares, de rádios ou
similares nas unidades de internação de menores e
prisionais é um dever imposto por lei ao agente
público.
A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:
A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170853
Direito Penal
São crimes contra a administração pública (Título
XI), nos termos do Código Penal, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088416
Direito Penal
“Apropriar-se o funcionário público de
dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel,
público ou particular, de que tem a posse em
razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito
próprio ou alheio”.
A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal?
A descrição acima refere-se a qual crime previsto no Código Penal?
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Masculino |
Q2088143
Direito Penal
O funcionário público que dificulte ou falte
com os deveres de seu cargo, ou pratique atos
de ofício para atender interesses pessoais,
comete o crime de:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Patrimonial |
Q2008422
Direito Penal
O funcionário público que, embora não tendo a posse do
dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja
subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de
facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, pratica
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Agente Administrativo |
Q2008077
Direito Penal
É previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) a
conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a
prática de contrabando ou descaminho, o qual denomina-se
como crime de:
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - AL
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Campo Alegre - AL - Guarda Municipal |
Q1869626
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. À luz do artigo 316 do Código Penal, aplica-se a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem exigir para si diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.
II. O artigo 319 do Código Penal determina a prisão, de nove meses a dois anos, para o indivíduo que deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer um interesse pessoal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do artigo 316 do Código Penal, aplica-se a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem exigir para si diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.
II. O artigo 319 do Código Penal determina a prisão, de nove meses a dois anos, para o indivíduo que deixar de praticar um ato de ofício para satisfazer um interesse pessoal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866696
Direito Penal
Com referência aos crimes contra a administração pública,
assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861355
Direito Penal
José, servidor público ocupante de cargo efetivo da Câmara
Municipal de Beta, com vontade livre e consciente, exigiu, para si,
diretamente, no exercício da função, vantagem indevida
consistente em 30 mil reais do sócio-administrador da empresa
Alfa, contratada por aquela Casa Legislativa, para não relatar fato
desabonador da conduta da citada sociedade empresária.
Assim agindo, José está incurso no crime:
Assim agindo, José está incurso no crime:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBio-6ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBio-6ª Região - Agente Fiscal |
Q1860617
Direito Penal
Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2021 - CEFET-MG - Técnico de Tecnologia da Informação Desenvolvimento de Sistemas
|
CEFET-MG - 2021 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório - Área Edificações |
CEFET-MG - 2021 - CEFET-MG - Técnico de Tecnologia da Informação Infraestrutura de TIC |
Q1840762
Direito Penal
Considere as situações hipotéticas que caracterizam crime contra a
administração pública praticada por funcionário público.
I. Ana, servidora pública federal, é responsável por gerir galpão
em que são depositados bens apreendidos pela entidade pública
onde trabalha. Ao perceber o grande número de equipamentos de
informática confiscados, ela se apropriou, por ato livre e consciente, de dois notebooks e uma impressora, que serviram de suporte
para o estudo de seus filhos recém ingressos na faculdade.
II. Bruno, policial rodoviário, foi flagrado, por diversas vezes, intimidando e exigindo propina de R$100,00 (cem reais) para autorizar
passagem de pessoas por uma estrada que liga a cidade A à cidade B.
III. Rita, servidora pública municipal, ocupa o cargo de Técnica em
Enfermagem em um posto de saúde na cidade Cascatinha. Ao
atender o Sr. Borges, diabético, o qual apresentava uma ferida
na perna que necessitava de cuidados constantes, sugeriu ao paciente que, mediante uma ajuda financeira, poderia se dedicar
mais ao caso dele. Satisfeito com o atendimento da aludida servidora, sempre gentil e prestativa, o Sr. Borges aceitou a proposta e pagou à servidora, que passou a tratar diariamente do seu
ferimento, até sua cura total.
IV. Douglas, servidor Técnico-Administrativo do quadro permanente do CEFET-MG, deixou de praticar, indevidamente, ato de
ofício para satisfazer interesse pessoal. V. Antônio é servidor público de uma Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES). Ao saber que a filha de uma grande amiga havia
sido eliminada no processo seletivo para ingresso em um curso
de graduação por não ter apresentado a documentação exigida
no prazo estipulado, resolveu interceder pela candidata e levou
a documentação à sala do Coordenador de Processos Seletivos,
também servidor da instituição, pedindo que ele abrisse uma
exceção e aceitasse a documentação, mesmo fora do prazo previsto no edital, já que a candidata estava inconsolável.
Os crimes descritos acima cometidos pelos servidores públicos no
exercício de suas atividades são, respectivamente:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828612
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir.
Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de
ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência
de alguém.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1797799
Direito Penal
No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.
Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de
ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou
influência de outrem.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Teresina - PI
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Procurador |
Q1785612
Direito Penal
Examine as seguintes situações hipotéticas:
1. Mário, investigador de polícia, retardou, indevidamente, medidas investigatórias em um inquérito policial, para ganhar prestígio com o Prefeito Municipal, pois a esposa deste é a principal suspeita da prática do crime investigado; 2. Mévio, fiscal da Prefeitura, exigiu de particular a entrega de dinheiro para não embargar a construção da sua residência; 3. Ana, funcionária pública da Caixa Econômica Federal, em razão de seu cargo, apropriou-se de dólares que tinha recebido para serem trocados em reais.
Conforme o Código Penal, Mário, Mévio e Ana responderão, respectivamente, pelos crimes de
1. Mário, investigador de polícia, retardou, indevidamente, medidas investigatórias em um inquérito policial, para ganhar prestígio com o Prefeito Municipal, pois a esposa deste é a principal suspeita da prática do crime investigado; 2. Mévio, fiscal da Prefeitura, exigiu de particular a entrega de dinheiro para não embargar a construção da sua residência; 3. Ana, funcionária pública da Caixa Econômica Federal, em razão de seu cargo, apropriou-se de dólares que tinha recebido para serem trocados em reais.
Conforme o Código Penal, Mário, Mévio e Ana responderão, respectivamente, pelos crimes de
Conheça nossos planos