Questões de Concurso
Sobre peculato em direito penal
Foram encontradas 761 questões
Q1146385
Direito Penal
A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura crime de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |
Q1144117
Direito Penal
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito
próprio ou alheio” é o texto do crime praticado por funcionário público contra a administração em geral denominado
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Provas:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Edificações
|
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Obras e Posturas |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Enfermagem |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Agropecuária |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Laboratório - Ciências Agrárias |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Meio Ambiente |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Saúde Bucal |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Imobilização Ortopédica |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Segurança do Trabalho |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Topógrafo |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Agente Administrativo |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Cuidador de Alunos |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Secretário Escolar |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de ITBI |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal Tributário |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal de Meio Ambiente |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico em Radiologia |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Técnico de Laboratório - Solos |
Q1139033
Direito Penal
O funcionário público, ao apropriar-se de dinheiro, valor
ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em
proveito próprio ou alheio, consoante o código penal
brasileiro, em seu artigo 312,comete o crime de:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Legislativo |
Q1134986
Direito Penal
Tício, funcionário público, por equívoco da pessoa responsável pelo setor de recursos humanos, igualmente funcionário público, por três meses, recebeu benefício financeiro indevido acrescido a seus vencimentos. Tício não tinha conhecimento da irregularidade, já que acreditava verdadeiramente fazer jus ao benefício. Verificado o erro pela administração pública, uma vez notificado, Tício prontamente devolveu todo o valor recebido, mas ingressou com ação judicial visando manter o benefício.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Advogado |
Q1133109
Direito Penal
Um servidor público municipal exigiu
para si, em razão de sua função, vantagem
indevida. Na situação hipotética acima,
esse servidor cometeu o crime de
Ano: 2019
Banca:
IADES
Órgão:
SEAP-GO
Prova:
IADES - 2019 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional |
Q1114151
Direito Penal
O Código Penal estabelece o crime de peculato nos termos
do art. 312, conforme a seguir.
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. § 2º – Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano.”
Com base nessa informação, se um funcionário público concorre para que outrem se aproprie, desvie ou subtraia o objeto material da proteção penal, em razão de sua inobservância ao dever objetivo de cuidado necessário, configura-se
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. § 2º – Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano.”
Com base nessa informação, se um funcionário público concorre para que outrem se aproprie, desvie ou subtraia o objeto material da proteção penal, em razão de sua inobservância ao dever objetivo de cuidado necessário, configura-se
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
Prefeitura de Cruz das Almas - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Guarda Municipal |
Q1089546
Direito Penal
Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações posteriores, a apropriação pelo
funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tenha
a posse em razão do cargo, ou o desvio, em proveito próprio ou alheio, caracteriza o delito de
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |
Q1082570
Direito Penal
João, servidor público ocupante de cargo efetivo de Analista de
Sistemas, no exercício da função e na qualidade de funcionário
autorizado, inseriu dados falsos e alterou indevidamente dados
corretos em sistema informatizado da Administração Pública
estadual. João promoveu as citadas alterações em banco de
dados que compila informações estatísticas sobre segurança
pública, com objetivo de maquiar índices de criminalidade na
região do Batalhão de Polícia Militar onde seu irmão é
Comandante e com o fim de obter vantagem indevida para si,
consistente no pagamento de oitenta mil reais.
Ao receber o inquérito policial que apurou os fatos descritos
contendo farta justa causa, o Promotor de Justiça deve oferecer
denúncia em face de João, pela prática do crime, previsto no
Código Penal:
Ano: 2019
Banca:
FGR
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
FGR - 2019 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Civil Municipal |
Q1065274
Direito Penal
João é servidor da Guarda Civil Municipal e ao fazer uma atividade ostensiva fez apreensão de
uma quantia advinda de um crime, mas não repassou à administração pública para os devidos
fins, vindo a apropriar-se dessa quantia, sob a alegação de que estava precisando de referida
quantia. Sobre o tipo de crime praticado pelo servidor, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal |
Q1060690
Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra a Administração Pública,
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas |
Q1060262
Direito Penal
Com relação ao peculato, considere:
I. não admite a modalidade culposa.
II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.
III. fica isento de pena o funcionário público que se apropriar de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
IV. pratica-o o funcionário público que retardar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
V. se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, incorrerá nas penas previstas para o crime de peculato.
De acordo com o Código Penal, está correto o que se afirma APENAS em
Q1052748
Direito Penal
No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o
funcionário público concorre culposamente para o crime
de outrem,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal – SSPC |
Q1047512
Direito Penal
Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Fiscalização |
Q1041768
Direito Penal
Caio trabalha em uma repartição pública e tem por função
cuidar do almoxarifado. Todos os dias, antes de sair, Caio
tranca as portas dos armários de suprimentos. Em determinado dia, Caio, que está com o filho internado, saiu
às pressas, esquecendo de fechar dois dos armários. No
dia seguinte, ao chegar na repartição, Caio percebeu que
suprimentos de alto valor tinham sido furtados. Diante da
situação hipotética, Caio, em tese,
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RO
Prova:
CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |
Q1041607
Direito Penal
Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na delegacia, Carlos informou falsamente à autoridade policial que o aparelho havia sido furtado por alguém desconhecido. Durante a investigação policial, verificou-se que o notebook era utilizado, na realidade, pela filha do servidor, para fins particulares.
Considerando-se essa situação hipotética, a legislação penal vigente e o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que Carlos responderá por
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037205
Direito Penal
A respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPREMM - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029657
Direito Penal
A conduta de exigir para outrem, indiretamente, antes de
assumir a função pública, mas em razão dela, vantagem
indevida,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
IPREMM - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029656
Direito Penal
O art. 312 do CP, que tipifica o crime de peculato,
assim determina em seu caput: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem
móvel, público ou particular, de que tem a posse em
razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio. Pena: reclusão, de dois a doze anos, e multa”.
Por sua vez, determina o § 1° do mesmo dispositivo
legal que “se o funcionário público, embora não tendo a
posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre
para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio,
valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade
de funcionário”, aplicar-se-á
Ano: 2019
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2019 - IF-MT - Assistente Social
|
IF-MT - 2019 - IF-MT - Enfermeiro |
IF-MT - 2019 - IF-MT - Engenheiro Civil |
IF-MT - 2019 - IF-MT - Contador |
IF-MT - 2019 - IF-MT - Arquivista |
IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Assuntos Educacionais |
IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Gestão Pública |
Q1027458
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA quanto à modalidade do crime descrito: servidora pública, ocupante do cargo de escrevente judicial, que, juntamente com o juiz da Comarca das Flores, apropriou-se de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo.
Ano: 2019
Banca:
UFES
Órgão:
UFES
Provas:
UFES - 2019 - UFES - Assistente em Administração
|
UFES - 2019 - UFES - Técnico de Laboratório - Física |
UFES - 2019 - UFES - Técnico de Laboratório - Biologia |
UFES - 2019 - UFES - Técnico em Contabilidade |
Q1017557
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se um tipo de crime de peculato
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