Questões de Concurso
Comentadas sobre peculato em direito penal
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Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:
Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.
O funcionário público que se apropriar de dinheiro,
de valor ou de qualquer outro bem móvel, público
ou particular, cuja posse advenha em razão do cargo
ocupado comete o crime de peculato.
Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
TERMOS 1 - Peculato 2 - Corrupção passiva 3 - Prevaricação
DEFINIÇÕES
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A sequência correta da associação é:
De acordo com o Código Penal, a conduta acima exposta constitui o crime de:
Nos termos do Código Penal, responda à questão.
Jq é funcionário público ocupante de cargo efetivo e
administra bens e valores do órgão público M. Em determinado
momento, o referido funcionário passa a desviar, em proveito
próprio, valores que detinha sob sua responsabilidade. Nestes
termos, está caracterizado o crime contra a administração pública
de: