Questões de Concurso
Comentadas sobre omissão de socorro em direito penal
Foram encontradas 41 questões
Q1096973
Direito Penal
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978429
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta
crimes que admitem a forma culposa.
Q987244
Direito Penal
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
Um cirurgião‐dentista que presencie um acidente de trânsito com vítima e, por imaginar que haja risco pessoal, somente peça socorro imediato dos bombeiros por telefone, estará cometendo crime de omissão de socorro.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938390
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e da
saúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Q893195
Direito Penal
Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.
O crime de omissão de socorro, tipificado na parte especial do
Código Penal, somente se consuma com a ocorrência de um
resultado naturalístico, o qual, dependendo de sua gravidade,
poderá constituir, ainda, causa qualificadora da conduta.
Q812491
Direito Penal
Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois
do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento
na cabeça, aparentemente produzido por disparo de
arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda
respirando. Desesperada, corre até a casa de seu tio
Hermínio, cunhado da vítima, solicitando ajuda.
Como houvera uma rusga entre Hermínio e a vítima,
aquele se recusa a prestar auxílio, limitando-se a
dizer à sobrinha: “tomara que morra”. Naiara, então,
vai à casa de um vizinho, que se compromete a ajudá-
la. Ao retornarem ao local do fato, encontram a vítima
ainda viva, mas dando seus últimos suspiros, vindo a
óbito em menos de um minuto. Do momento em que
Naiara viu a vítima ferida até sua morte não
transcorreram mais do que quinze minutos.
Realizado o exame cadavérico, o laudo pericial indica
que o ferimento seria inexoravelmente fatal, ainda
que o socorro tivesse sido prestado de imediato.
Nesse contexto, com base nos estudos sobre a
omissão e acerca do bem jurídico-penal, é correto
afirmar que a conduta de Hermínio caracteriza:
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Conde - PB
Provas:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Ginecologista
|
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Enfermeiro |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bioquímico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Farmacêutico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Engenheiro Civil |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Dermatologista |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Cardiologista |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Psiquiatra |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Biólogo |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assessor Jurídico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bibliotecário |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assistente Social |
Q2727490
Direito Penal
O Art. 135 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40 trata sobre qual assunto?
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Conde - PB
Prova:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Topógrafo |
Q1157409
Direito Penal
Em qual caso aumenta-se a pena em um terço se a vítima
for maior de 60 anos?
Q512635
Direito Penal
Dentre as afirmações abaixo, assinale a falsa:
Q782165
Direito Penal
Sobre a infração correspondente à “omissão de socorro”, considere as seguintes afirmativas:
1. Do ponto de vista criminal, diante de uma pessoa em iminente perigo de vida, as obrigações do médico não diferem
daquelas de qualquer cidadão.
2. Ao ser chamado para atender o enfermo em caráter emergencial, o médico deve, antes de se dirigir ao local para
atendimento, verificar se não houve exagero, por parte dos familiares, na descrição do quadro clínico, a fim de
evitar um deslocamento inútil.
3. Qualquer que seja a dimensão de um estabelecimento de saúde que interna pacientes – agudos ou crônicos –,
está ele obrigado a dispor permanentemente de médico plantonista, salvo se o regimento interno da instituição
estipular norma diversa.
Assinale a alternativa correta.
Q509516
Direito Penal
Mévio, com aninus necandi, deixa de prestar auxílio a seu colega durante a escalada de uma montanha íngreme e perigosa. Ao negar-se a estender a mão ao colega que havia se desequilibrado, Mévio observa-o cair num precipício e morrer. Sobre a conduta de Mévio, tem-se o seguinte:
Q412198
Direito Penal
Sobre a exigência de nota promissória como garantia para a realização de procedimento de emergência em hospital em virtude de grave acidente, é correto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STF
Prova:
CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q355949
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos.
Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conhecida pela ocorrência de crimes de roubo e latrocínio, depare-se com uma pessoa vítima de atropelamento recente e se negue a prestar-lhe socorro, por temer por sua segurança pessoal, mesmo que ele ligue para o serviço de emergência da polícia e do corpo de bombeiros.
Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conhecida pela ocorrência de crimes de roubo e latrocínio, depare-se com uma pessoa vítima de atropelamento recente e se negue a prestar-lhe socorro, por temer por sua segurança pessoal, mesmo que ele ligue para o serviço de emergência da polícia e do corpo de bombeiros.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q354813
Direito Penal
Considerando o entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Q305556
Direito Penal
Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuidador. O cuidador ficou inerte ao ver o idoso cruzar a rua próxima, mesmo vendo avançar um veículo, que estava a toda marcha, concebendo-se, portanto, o propósito de deixá-lo morrer, o que ocorreu. O cuidador:
Q312095
Direito Penal
Considere as assertivas abaixo.
I - Não se aplica a lei penal mais grave ao crime continuado, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da continuidade.
II - Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde pela tentativa, porque o resultado deixa de ocorrer em virtude da sua vontade.
III - Uma babá, embora não tenha o dever legal, como no caso dos pais, responde por omissão penal mente relevante se não agir para evitar o resultado lesivo no bebê de que cuidava.
Quais são corretas?
I - Não se aplica a lei penal mais grave ao crime continuado, ainda que sua vigência seja anterior à cessação da continuidade.
II - Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente não responde pela tentativa, porque o resultado deixa de ocorrer em virtude da sua vontade.
III - Uma babá, embora não tenha o dever legal, como no caso dos pais, responde por omissão penal mente relevante se não agir para evitar o resultado lesivo no bebê de que cuidava.
Quais são corretas?
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia |
Q274262
Direito Penal
Texto associado
Acerca dos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
O crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se o agente, sem justa causa, se omite, o crime já se consuma.
Q197589
Direito Penal
Pratica o crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal:
Q75687
Direito Penal
A respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar que
Q1187922
Direito Penal
Em cada um do item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal.
Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
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