Questões de Concurso
Comentadas sobre omissão de socorro em direito penal
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I. O motorista socorrista pode responder civil e penalmente caso haja negligência ou imprudência na condução, resultando em agravos ao paciente.
II. O Código de Ética Profissional do Servidor Público dispensa a responsabilização do motorista no desempenho de atividades oficiais.
III. A recusa injustificada de atendimento a uma vítima em situação de risco pode configurar omissão de socorro, passível de responsabilização.
IV. O serviço pré-hospitalar deve respeitar a intimidade e privacidade do paciente, mesmo em situações de urgência.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Um salva-vidas de uma piscina pública observa uma criança se afogar e, acreditando que ela estava brincando com a situação, não age para salvá-la, vindo a criança a falecer em razão do afogamento.
Elaborado pelo(a) autor(a).
No caso em tela, restou configurada a omissão
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
No entanto, um socorrista não será considerado omisso quando ele
No seu trabalho diário, essa omissão é aceita quando
A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se aplica caso o profissional, diante de uma situação de alto risco para sua própria vida, deixe de prestar assistência, desde que, nesses casos, solicite imediatamente o socorro das autoridades públicas.
Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que
Na madrugada de 01/01/2022, José estava dirigindo seu veículo regularmente, dentro do limite de velocidade da via, portando sua carteira nacional de habilitação, quando foi surpreendido por Manoel, 71 anos, que conduzia sua bicicleta e atravessava a estrada. José não conseguiu frear para evitar a colisão,; tomado de violenta emoção, José fugiu do local. Ao prosseguir pela estrada, José avistou um posto da Polícia Rodoviária a 20 minutos do local, porém prosseguiu a viagem. Manoel morreu de hemorragia ao chegar no hospital. Posteriormente, exame constatou a presença de 8 dg/L de álcool no sangue de Manoel.
Em relação ao caso, é correto afirmar que
Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Suponha que, em determinada rodovia federal, um carro
tenha causado acidente de trânsito, ferindo uma pessoa que
ficou precisando de ajuda, mas o motorista não a tenha
socorrido, mesmo com a possibilidade de fazê-lo sem que
houvesse risco pessoal. Considere ainda que, no mesmo
instante, uma terceira pessoa não envolvida no acidente
tenha passado no local, mas não tenha prestado socorro.
Nessa situação, o motorista causador do acidente responderá
por crime de trânsito com agravante da omissão de socorro e
a terceira pessoa responderá por crime de omissão de socorro
previsto no Código Penal.