Questões de Direito Penal - Modalidades das Penas Restritivas de Direito para Concurso

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904464 Direito Penal

Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta perpetrada em 2015, Ataulfo viu-se novamente denunciado, dessa vez pela prática de ameaça. Já em 2017, em razão de conduta praticada em 2016, Ataulfo foi condenado pela prática de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, sendo-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão.


Nesse caso,

Alternativas
Q896542 Direito Penal
São penas restritivas de direitos, EXCETO:
Alternativas
Q890889 Direito Penal
Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q889856 Direito Penal
A pena restritiva de direitos (CP, arts. 43 a 48)
Alternativas
Q886780 Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode ser formal ou material, a depender da unidade ou da pluralidade de condutas. Sobre o tema, o Código Penal estabelece que
Alternativas
Respostas
51: E
52: D
53: A
54: D
55: C