Questões de Concurso
Sobre lesão corporal e suas diversas modalidades em direito penal
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Diego e Júlio César, que exercem a mesma função, estão trabalhando dentro de um armazém localizado no Porto de Salvador, quando se inicia um incêndio no local em razão de problemas na fiação elétrica. Existe apenas uma pequena porta que permite a saída dos trabalhadores do armazém, mas em razão da rapidez com que o fogo se espalha, apenas dá tempo para que um dos trabalhadores saia sem se queimar. Quando Diego, que estava mais próximo da porta, vai sair, Júlio César, desesperado por ver que se queimaria se esperasse a saída do companheiro, dá um soco na cabeça do colega de trabalho e passa à sua frente, deixando o armazém. Diego sofre uma queda, tem parte do corpo queimada, mas também consegue sair vivo do local. Em razão do ocorrido, Diego ficou com debilidade permanente de membro.
Considerando apenas os fatos narrados na situação hipotética, é correto afirmar que a conduta de Júlio César
A ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem que resulte em perigo de morte configura o delito de lesão corporal gravíssima, segundo a doutrina.
Sobre as condutas de Mário e André, é correto afirmar que:
No que concerne a lesões corporais, julgue o item subsequente.
Coeficientes de avaliação dos prejuízos estéticos, mastigatórios
e fonéticos são utilizados no exame pericial direto para a
caracterização personalíssima do dano e o detalhamento de
seus diversos aspectos, podendo, por constituírem um método
quantitativo, ser utilizados para a caracterização da
incapacidade ou minusvalia.
Caso ele venha a ser condenado pela agressão à companheira, o tempo em que esteve preso, preventivamente, deverá ser
Diante do exposto, “A” poderá responder pelo crime de: