Questões de Concurso
Sobre importunação sexual em direito penal
Foram encontradas 31 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |
Q1964323
Direito Penal
A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido
com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção
da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado
reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse
tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção
correta.
Q1945464
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a
dignidade sexual.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938385
Direito Penal
No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a
conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte
público estava cheio e que estava ao lado de uma mulher,
começou a se masturbar e ejaculou na passageira. Eis a chamada
da notícia jornalística: “Homem é flagrado ejaculando em
passageira dentro de ônibus em São Luís”. De acordo com a
reportagem, somente no ano de 2021 foram registrados 135
casos semelhantes no Maranhão.
Os fatos narrados dão conta da prática do delito de
Os fatos narrados dão conta da prática do delito de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |
Q1904363
Direito Penal
A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua
anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime
de
Q1879131
Direito Penal
No dia 20/04/2021, Apolo, de 20 (vinte) anos de idade, com o objetivo de controlar o comportamento social da sua irmã Artemis, de 9 (nove) anos de idade completos, aproveitando-se que a vítima estava distraída ouvindo música, apalpou seus seios, praticando esse único ato.
Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores e as disposições previstas no Código Penal acerca dos crimes contra a dignidade sexual, analise as afirmativas a seguir.
I. Apolo cometeu o crime disposto no Art. 215-A do Código Penal (importunação sexual), visto que o ato não foi cometido com violência e não houve a prática de outros atos.
II. Apolo cometeu o crime disposto no Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), visto que a presunção de violência é absoluta e deve-se usar o princípio da especialidade no caso.
III. Em caso de condenação, o Juiz deve aplicar, necessariamente, a causa de aumento de pena que mais aumenta, não se admitindo a aplicação cumulativa das majorantes.
Está correto o que se afirma em
Q1856510
Direito Penal
Considerando a legislação penal, a
jurisprudência dos Tribunais Superiores e a
doutrina acerca dos crimes contra a dignidade
sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1134493
Direito Penal
Sobre a definição de crime de importunação
sexual, assinale a alternativa correta.
Q1092931
Direito Penal
Tícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos.
Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relação
sexual após o casamento, já marcado para ocorrer no
dia em que ela completará 18 anos. Quando estavam
sozinhos, na sala, assistindo TV, Caio, aproveitando-se
que Tícia cochilava, masturbou-se e ejaculou no corpo
da namorada que, imediatamente, acordou. Sentindo-se
profundamente violada e agredida, Tícia grita e acorda os
pais, que dormiam no quarto da casa. Os pais, vendo a
filha suja e em pânico, impedem Caio de fugir e decidem
chamar a polícia. Acionada a polícia, Caio é preso, em
flagrante delito e, encerradas as investigações, denunciado pelo crime sexual praticado. Diante da situação hipotética, Caio poderá ser processado pelo crime de
Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010458
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada |
Q998892
Direito Penal
Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos
de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem
prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam
sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana,
de 16 anos de idade, mediante grave ameaça verbal,
mas sem encostarem na adolescente, a observá-los
enquanto praticam sexo. A conduta de Ricardo e Sueli
encontra adequação típica:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971385
Direito Penal
A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção
correta.
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