Questões de Concurso
Sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
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Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Bruno responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá, em concurso, pelos crimes de
A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir, observando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
É prescindível para a consumação do crime de furto a posse mansa, pacífica e desvigiada do bem subtraído, bastando a posse de fato da res furtiva.
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item.
Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item.
Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussão se caracteriza pela exigência de vantagem indevida por um funcionário público sem o uso de violência ou ameaça, a extorsão envolve coação.
Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.
A pena aplicável por crime de extorsão praticado com emprego de arma de fogo será cumprida em regime inicialmente fechado, por expressa previsão legal, ainda que o condenado seja réu primário e tenha bons antecedentes.
I – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
II – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
III – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
IV – Em conformidade com o Código Penal Brasileiro - Art. 314 – Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente: Pena - reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.