Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
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O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevida cometerá o crime de extorsão e não o de concussão.
Lucas subtraiu para si uma bicicleta infantil que se encontrava no interior de uma residência familiar às 22h, momento em que os moradores estavam acordados. Para ter acesso ao bem furtado, Lucas pulou o muro da residência.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que:
Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do roubo, com emprego de simulacros de armas de fogo, sendo certo que Harold, Arnold, Sid e Eugene ingressam no estabelecimento bancário, realizando a rendição das pessoas e a coleta do dinheiro em espécie, ao passo que Gerald permanece com um veículo de fuga ligado, na porta do banco. Quando da fuga, são cercados pela polícia, dentro do carro, no quarteirão imediatamente posterior, ainda em posse dos simulacros e do dinheiro arrecadado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que os agentes responderão por:
Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte.
A pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se
a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional
de Seguridade Social.
Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Ainda que se trate de furto qualificado, se os bens subtraídos
forem de pequeno valor e os agentes, primários, poderá o
juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção,
diminuí-la ou aplicar somente a pena de multa.
Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Ainda que o furto tenha ocorrido à noite, não incidirá, nesse
caso, a causa de aumento (prática do crime de furto no
período noturno) da pena prevista, segundo a jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ao prolatar sentença:
Em face do exposto, é correto afirmar que
Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de algo errado na residência, motivo pelo qual fugiu do local, para não ser capturado.
Nessa situação hipotética, a conduta do indivíduo
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