Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a vida em direito penal
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Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Na situação em apreço, Pedro praticou um homicídio consumado, uma tentativa de homicídio e um aborto consumado.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Na hipótese em apreço, a incidência da qualificadora do motivo fútil no homicídio seria descabida.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
O ciúme, por si só — que, nesse caso, não está acompanhado por outras circunstâncias —, não caracteriza o motivo torpe, qualificador do homicídio.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Lia praticou o crime de aborto, e o médico, de infanticídio.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Cláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera
no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse
a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então,
matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do
parto.
O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta
emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia
morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer
suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma
de fogo para que pudesse se matar.
Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a
ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do
filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então,
incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou
apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto
recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio.
Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.
Augusto tem direito ao reconhecimento da figura do homicídio privilegiado, pois estava sob a influência de violenta emoção.