Questões de Direito Penal - Crimes contra a propriedade imaterial para Concurso
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Q534582
Direito Penal
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial
do CP, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
PC-RJ
Prova:
IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe |
Q453807
Direito Penal
Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, aquele que expõe à venda CDs e DVDs piratas pratica:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335806
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
Q315301
Direito Penal
Texto associado
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue o item a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
Q219456
Direito Penal
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.