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Q2082788

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Dano , Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum , Crimes contra a saúde pública , Crimes contra a paz pública , Incitação ao crime , Apologia de crime ou criminoso ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Q2082788 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos;

Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime;

Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime;

Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

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Q2079474

Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum ,

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |

Q2079474 Direito Penal

Uma senhora, dona de uma pequena propriedade urbana, com o intuito de dar fim às folhagens recolhidas no quintal, acendeu uma fogueira que acabou por incendiar uma grande área de mata, quase atingindo os imóveis vizinhos. Foi necessário acionar os bombeiros militares para debelar as chamas. Se caracterizado ilícito penal, a tipificação será de crime:

Alternativas

Contra o patrimônio.

Contra a incolumidade pública.

Doloso, pois houve a intenção de acender a fogueira.

Culposo, com pena de detenção de três a seis meses.

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Q2043953

Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Fiscal Cirurgião Dentista |

Q2043953 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está cometendo o crime de charlatanismo.

Alternativas

Certo

Errado

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Q2036145

Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum , Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos , Crimes contra a saúde pública ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036145 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar:

Alternativas

o crime de incêndio é crime de perigo comum, bastando, para sua configuração, a exposição a perigo de vida, integridade física e patrimônio de, ao menos, uma pessoa.

o delito de explosão é crime vago, de perigo abstrato, permanente (se prorroga no tempo) e formal.

o delito de explosão, por ser crime de perigo concreto, é delito material, exigindo a produção do resultado (perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outrem).

o delito de epidemia (propagação de germes patogênicos capazes de causar doença infecciosa em um número indeterminado de pessoas) admite forma comissiva e omissiva.

o delito de omissão de notificação de doença admite tentativa.

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Q2019851

Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRF-PR - Farmacêutico Fiscal Junior |

Q2019851 Direito Penal

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O crime não admite modalidade culposa.

A pena prevista para o crime é de reclusão, de um a cinco anos, sem possibilidade de aplicação de multa.

Não é considerado crime falsificar ou adulterar produtos cosméticos.

Incorre em conduta criminosa quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.

A legislação vigente não prevê o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

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Respostas

11: D

12: B

13: E

14: D

15: D

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