Questões de Direito Penal - Crimes contra a incolumidade pública para Concurso
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Q1945465
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a saúde pública e os
crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime
de
Q1865962
Direito Penal
Texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o
2.848/1940,
julgue o item
Adulterar produto alimentício destinado a consumo,
reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração
administrativa.
Q1865961
Direito Penal
Texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o
2.848/1940,
julgue o item
Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de
perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave,
a pena privativa de liberdade será aumentada de
metade; se resultar morte, será aplicada em dobro.
Q1862936
Direito Penal
Em relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da
vítima, é correto afirmar que:
Q1846034
Direito Penal
Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos
artigos a partir do 250 até o 285 do Código Penal e englobam
os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança
dos meios de comunicação e transporte e outros serviços
públicos, bem como os crimes contra a saúde pública.
Em relação a esse assunto, suponha que uma pessoa
dolosamente provoque a queda de uma enorme estrutura, a
qual vai totalmente abaixo. Nesse caso, a ação dessa pessoa
configura o crime de