Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a honra em direito penal
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I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.
II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.
III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.
IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.
V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.
É correto o que consta APENAS em
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
A difamação e a injúria são crimes contra a honra, sendo que
a injúria atinge a honra objetiva da vítima, e a difamação, a
honra subjetiva.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é
possível nos crimes de calúnia e difamação.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito.
Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Antônia, ao presenciar a prisão de seu filho, proferiu xingamentos aos policiais que a efetuavam, ofendendo-os.
Nessa situação, é correto afirmar que Antônia praticou o crime
denominado injúria.
Considerando os fatos descritos e a disciplina legal dos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
I - O crime cometido por "A, na conduta acima descrita, admite exceção da verdade.
II - Na difamação é sempre cabível a exceção da verdade.
III - Não há previsão legal de crime de injúria qualificada.
IV - A ofensa contra servidor público, no exercício de suas funções, é tipificada como crime de injúria.
V - Na injúria não se admite a exceção da verdade, salvo se o ofendido é servidor público e a ofensa se deu em razão da função.
Assinale a alternativa correta: