Questões de Concurso
Sobre corrupção ativa em direito penal
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Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correspondente ao crime praticado e ao instituto jurídico adequado à conduta do empresário.
Leia o texto a seguir, em que o mote é a corrupção sindrômica, que engloba a corrupção sistêmica: motivo do protesto do manifestante; e a corrupção endêmica: praticada pelo manifestante.
De acordo com o texto apresentado, considere a questão
penal que envolve o tema e que o funcionário público
refutou o suborno. Neste caso, o manifestante
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público.
( ) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição.
( ) O delito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público.
A sequência está correta em
Assim agindo, José está incurso no crime:
Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O flagrante por delito de corrupção ativa se configuraria,
nesse caso, no momento da entrega do dinheiro prometido.
Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Agenor incorrerá no crime de corrupção ativa mesmo que
Roberto não aceite a promessa, pois a configuração desse
delito não depende da aceitação pelo funcionário público.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Nessa situação, se o policial não aceitar o dinheiro oferecido,
a conduta da pessoa deve ser punida na modalidade tentada.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da
blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
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