Questões de Concurso Sobre corrupção ativa em direito penal

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Q3028634 Direito Penal
Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local, oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na sequência, Caio agiu conforme o combinado.
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SEAP-BA Prova: FGV - 2024 - SEAP-BA - Agente Penitenciário |
Q3015519 Direito Penal
Lucas, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no Estado da Bahia, ofereceu vantagem patrimonial indevida ao policial penal Luiz, mais especificamente R$ 2.000,00 (dois mil reais), para que o último, no exercício de suas funções, deixasse um carregamento de material entorpecente ingressar no estabelecimento prisional.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Alternativas
Q2577858 Direito Penal

No que diz respeito aos crimes praticados por particular contra a administração pública em geral, em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Corrupção passiva.

( ) Peculato mediante erro de outrem.

( ) Condescendência criminosa.

( ) Corrupção ativa.

Alternativas
Q2543889 Direito Penal
Fulano e Beltrano, Vigilantes Penitenciários Temporários, realizavam revista pessoal em todos os visitantes do sexo masculino que pretendiam ingressar na Penitenciária Cel. Odenir Guimarães, momento em que, em cumprimento às formalidades legais, procederam a inspeção em Sicrano, o qual portava aproximadamente 800 gramas de substância análoga à maconha (Cannabis sativa). Após ser devidamente cientificado de seus direitos e garantias constitucionais, Sicrano confessou ser traficante de drogas. Nesse momento, ele ofereceu a quantia de R$ 10.000,00 para cada Vigilante Penitenciário Temporário com o intuito de ser liberado. Com base nesse caso hipotético e levando em conta as disposições previstas no Código Penal, Sicrano, excetuando a responsabilização criminal por tráfico de drogas, responderá pelo delito de:
Alternativas
Q2542925 Direito Penal
Um determinado executivo da sociedade de capital aberto “Vermelho” esquematiza uma grande estratégia para conseguir um vultoso contrato de querosene de aviação com uma sociedade de economia mista. Para tanto, procura o diretor dessa empresa e oferece 5% do valor do contrato. Tal valor seria repassado a uma empresa fantasma em nome de uma pessoa física, um laranja, que faria um novo investimento em criptomoeda descentralizada. Sabe-se que todo o esquema foi realizado. Diante dessa situação hipotética, é possível identificar os seguintes crimes:
Alternativas
Q2537620 Direito Penal
[Questão Inédita] Marivaldo, maior de idade, com vontade livre e consciente, dá 20 mil reais ao perito Astolfo para fazer afirmação falsa em perícia com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Assinale a alternativa que corresponde ao crime: 
Alternativas
Q2471623 Direito Penal
Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:
Alternativas
Q2415021 Direito Penal
Em se tratando dos crimes contra Administração Pública, previstos no Código Penal, aponte a alternativa correta. 
Alternativas
Q2387482 Direito Penal
José da Silva, proprietário de empresa que presta serviços a determinado Município, prometeu a Maria Pereira, servidora pública municipal, o pagamento de quantia em dinheiro, a fim de que ela retardasse a prática de ato de ofício. Nessa situação hipotética, segundo o Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), a conduta de José da Silva pode ser enquadrada como crime de
Alternativas
Q3566168 Direito Penal
Acerca dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, de acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2356707 Direito Penal
Considere as afirmativas a seguir.

I - Considera-se corrupção ativa em transação comercial internacional: prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional.
II - Considera-se tráfico de influência em transação comercial internacional: obter, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro, no exercício de suas funções, relacionado à transação comercial internacional.
III - Considera-se funcionário público estrangeiro: quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública em entidades estatais ou em representações diplomáticas de país estrangeiro.
IV - Considera-se tráfico de influência em transação comercial internacional: prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional.
V - Equipara-se a funcionário público estrangeiro: quem exerce cargo, emprego ou função em empresas controladas, diretamente ou indiretamente, pelo Poder Público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais.   

Está CORRETO apenas o que se afirma em 
Alternativas
Q2327524 Direito Penal

Julgue o item subsequente. 


Em uma situação de abordagem rotineira, o policial Pedro pediu para que um veículo parasse para a devida abordagem. Ao questionar o condutor sobre o motivo dele não estar utilizando o cinto de segurança, ele afirmou que não usava porque o cinto o incomoda e que ele era muito atencioso no trânsito, logo, não se envolveria em acidentes. O policial então lhe aplicou uma multa, mas Pedro prometeu vantagens ilícitas ao servidor público. O simples fato de um particular oferecer vantagens a um policial para evitar ser penalizado configura crime.

Alternativas
Q2279907 Direito Penal
João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evitar o transtorno que a medida lhe causaria, oferece duzentos reais para o agente público, o qual, ato contínuo, lhe prende em flagrante delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:
Alternativas
Q2266168 Direito Penal
Marcos, juiz, no exercício de sua função, solicitou a um réu que pagasse um “almoço” para seu assessor Júlio, no intuito de conceder-lhe determinadas regalias. Diante do exposto, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2265255 Direito Penal
A prática da ética nas atividades de gestão pública tem se tornado um elemento que promoveu diferentes ferramentas de controle dentro do âmbito municipal, estadual ou federal. Neste sentido existe uma situação que se dá quando um funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, desde que tais fatos ocorram em razão da função, ainda que fora dela ou antes de assumi-la.
Este ilícito penal recebe o nome de:
Alternativas
Q2264197 Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, aquele que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, está a praticar o seguinte crime: 
Alternativas
Q2258623 Direito Penal
Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2257653 Direito Penal
É crime próprio quanto ao agente:
Alternativas
Q2254153 Direito Penal
Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código Penal, responda ao que se pede nas três próximas questões. 
Analisando-se a conduta de Fernando, é correto afirmar que ele
Alternativas
Q2211796 Direito Penal
Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceita, liberando-o prontamente para viagem. Com relação a essa situação, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: A
22: B
23: B
24: C
25: D
26: D
27: B
28: B
29: A
30: E
31: A
32: C
33: B
34: C
35: B
36: E
37: E
38: E
39: B
40: E