Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Código Penal, arts. 317 e 333: “Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:”. Como a questão cobra a diferença principal entre corrupção ativa e passiva, a alternativa correta é a que associa à ativa os núcleos “oferecer ou prometer” e à passiva os núcleos “solicitar ou receber”, o que ocorre na letra B.
- Compare sempre os verbos do tipo penal: ativa = oferecer ou prometer; passiva = solicitar, receber ou aceitar promessa.
- Em crimes contra a Administração, a distinção costuma estar no núcleo do tipo e no sujeito ativo exigido pela lei.
- Se a alternativa omitir parte do tipo, verifique se ao menos preserva a distinção central cobrada pela questão.
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Comentários
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yjh
Ta errado isso aí
Esta questão é tipica questão que deve ser anulada. Pois na corrupção ativa, o agente não é publico, é particular.
nenhuma alternativa falto
Fiquei meio assim com essa questão... Mas, vamos lá:
Corrupção ativa crime comum qualquer pessoa pode cometer
Corrupção passiva crime próprio cometido por funcionário público
- CORRUPÇÃO ATIVA ⇒ Oferece/Promete vantagem indevida
- CORRUPÇÃO PASSIVA ⇒ Solicitar/Receber/Aceitar vantagem OU promessa de vantagem
- CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA ⇒ Deixar de praticar ato de ofício cedendo a pedido de 3°
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