Questões de Direito Penal - Conduta: ação / omissão para Concurso
Foram encontradas 123 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933395
Direito Penal
Lucas, com 15 anos de idade, conheceu Lívia, com
13 anos de idade, na escola onde estudavam. Com o tempo,
ambos se apaixonaram e começaram a namorar. Após terem a
primeira relação sexual, Lívia comunicou o fato aos seus pais, os
quais, por gostarem de Lucas, convidaram-no a morar junto com
Lívia, na casa da família. Lucas, ainda com 15 anos de idade,
aceitou prontamente o convite e imediatamente passou a
conviver com Lívia, que ainda tinha 13 anos de idade, como
marido e mulher, na casa dos pais dela, mantendo,
continuamente, relação sexual consentida por Lívia e com a
ciência dos pais desta.
Considerando essa situação hipotética e o conceito tripartite de crime, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o conceito tripartite de crime, assinale a opção correta.
Q1893441
Direito Penal
Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos
determinados.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia
|
Direito Penal |
Q1891709
Direito Penal
Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente
regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo
frequentado festas e deixado de usar equipamentos de proteção
individual em diversos momentos. Depois de apresentar sintomas
de covid-19, buscou atendimento hospitalar. Ao ser avaliado pelo
médico, Geraldo, verificou-se a necessidade de internação de
Tadeu, com o uso de respirador artificial. Havia apenas um
respirador na região, o qual foi disponibilizado a Tadeu. De
acordo com o prognóstico médico, caso não fizesse uso do
aparelho, Tadeu provavelmente morreria, mas com o tratamento
adequado poderia obter plena recuperação em algumas semanas.
Nesse mesmo dia, deu entrada no hospital, também vítima de
covid-19, o paciente Jeferson, que havia adotado todas as
precauções necessárias para evitar a contaminação, mas ainda
assim contraíra o vírus. Seu quadro clínico é idêntico ao de
Tadeu e o prognóstico é o mesmo. No entanto, não havia outro
respirador artificial no hospital nem em unidades de saúde
próximas, não existindo possibilidade de transferi-lo. A única
solução seria retirar Tadeu do aparelho e submeter Jeferson ao
tratamento, o que Geraldo se negou a fazer, oferecendo outros
cuidados a Jeferson. Não obstante os esforços de Geraldo,
Jeferson morreu em algumas horas, o que poderia ser evitado
pelo uso do respirador.
Nessa situação hipotética, Geraldo
Nessa situação hipotética, Geraldo
Q1873817
Direito Penal
Insatisfeito com uma disputa acirrada num jogo de futebol, Ares,
que contava com 17 anos e 11 meses de vida, aguarda a saída de
Príapo de um curso preparatório, sequestrando seu desafeto,
mantendo-o em cárcere privado por dois meses, quando o
cativeiro é descoberto pela polícia e a vítima é resgatada.
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização |
Q1873714
Direito Penal
Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha
praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do entendimento doutrinário quanto ao
fato típico e seus elementos, à culpabilidade e suas respectivas
causas excludentes.
Caso se trate de coação física absoluta, estará excluída a responsabilidade do cidadão coagido, assim como o correspondente fato típico.
Caso se trate de coação física absoluta, estará excluída a responsabilidade do cidadão coagido, assim como o correspondente fato típico.