Questões de Concurso Comentadas sobre concussão e excesso de exação em direito penal

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Q843969 Direito Penal
Determinado médico particular, contratado por hospital privado, conveniado ao SUS, exigiu honorários de R$ 100,00 (cem reais) de um paciente pela consulta. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q840812 Direito Penal

No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.


O vereador que, em razão do seu cargo, solicitar parte do salário de seus assessores em benefício próprio praticará o crime de concussão.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2017 - TJ-RS - Técnico Judiciário |
Q840370 Direito Penal
Oficial de Justiça, "A", recebe uma mensagem de sua companheira solicitando que retarde a intimação de uma determinada decisão judicial para favorecer uma amiga próxima do casal. A fim de atender ao pedido de sua esposa, "A" retarda o ato de ofício. Considerando esta hipótese, "A" cometeu
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Q825743 Direito Penal
Com relação aos crimes em espécie previstos no CP, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do STJ.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: CRMV - SC Prova: IESES - 2017 - CRMV - SC - Advogado |
Q822910 Direito Penal
Dos crimes contra a administração pública encontramos a seguinte definição para um dos delitos: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. Aponte qual o tipo penal correto:
Alternativas
Q803499 Direito Penal
De acordo com o Código Penal e a interpretação dos tribunais, a exigência ou solicitação de quantia de dinheiro para “furar a fila” de atendimento no Sistema Único de Saúde configura o crime de:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBEG Órgão: IPREV Prova: IBEG - 2017 - IPREV - Procurador Previdenciário |
Q803407 Direito Penal
Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro quanto aos crimes contra a Administração Pública, indique a alternativa na qual a definição corresponde ao tipo penal:
Alternativas
Q803026 Direito Penal
A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:
Alternativas
Q798594 Direito Penal
No que respeita aos crimes contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q797810 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q794067 Direito Penal
Considere os seguintes situações:
I - Funcionário público simula viagem para receber dinheiro referente a diárias. II - Empresário oferece valor em dinheiro a funcionário público para obter velocidade na tramitação de processo administrativo de seu interesse. III - Secretário de Estado toma conhecimento de desvio funcional de subordinado, mas não determina a apuração dos fatos por se tratar de seu amigo e aliado político.
Tais situações constituem, respectivamente, os crimes contra a Administração Pública de:
Alternativas
Q785651 Direito Penal
Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: CFESS Prova: CONSULPLAN - 2017 - CFESS - Analista |
Q785569 Direito Penal

Imagem associada para resolução da questão

Substantivo masculino

“Crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública.”

(Disponível em: http://www.infoescola.com/direito/peculato/.)

Através da análise da imagem e do fragmento de texto anteriores, é correto afirmar que trata-se do crime:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Advogado |
Q785415 Direito Penal
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, o ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o tipo penal denominado:
Alternativas
Q785092 Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q777452 Direito Penal
O agente público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorre na prática do delito de:
Alternativas
Q775142 Direito Penal
Analise o tipo penal a seguir: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O tipo penal acima diz respeito a qual crime contra a administração pública?
Alternativas
Q775141 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, analise o caso abaixo e assinale a alternativa que indica corretamente o crime praticado por João:
“Imagine-se que João e Ana são servidores públicos, sendo Ana subordinada a João. Após anos trabalhando juntos, João e Ana começam a namorar. João percebe que em determinada situação Ana aceitou um presente de um contribuinte para agilizar a tramitação de um processo de interesse do contribuinte, tendo o presente sido dado em segredo para Ana especialmente para esse fim. Ao descobrir o que aconteceu, João chamou Ana para conversar, mas ao perceber que Ana havia adorado o presente, por indulgência, não lhe deu qualquer advertência e nem lhe chamou a atenção, recomendando apenas que não aceitasse mais outros presentes, deixando passar apenas desta vez”.
Alternativas
Q766398 Direito Penal
Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1354670 Direito Penal
O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de
Alternativas
Respostas
261: C
262: E
263: B
264: A
265: A
266: A
267: C
268: D
269: D
270: C
271: D
272: E
273: A
274: A
275: B
276: B
277: B
278: D
279: E
280: D