Questões de Direito Penal - Concurso material para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Ano: 2021
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865578
Direito Penal
O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é
praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o
direito penal, enquanto ramo do direito que tutela os bens
jurídicos mais importantes, deve conter as normas para
dirimir dúvidas acerca de concursos de crimes e concurso
de pessoas. Sobre este tema, no Brasil, sabe-se que
Q1826212
Direito Penal
No cálculo da pena,
Q1810030
Direito Penal
Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém
com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a
prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo
contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue,
sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por
delito de
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RN
Prova:
FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771700
Direito Penal
Após discutir com alguns vizinhos, Lúcio efetuou disparos de arma de fogo para o alto na via pública, atingindo o telhado de uma das casas, o que fez com que os moradores da localidade, dois dias depois, registrassem o fato na delegacia de polícia. A autoridade policial representou pela busca e apreensão de eventual prova de crime na residência de Lúcio, o que foi deferido pelo juízo competente. No cumprimento do mandado, foi apreendida na residência uma arma de fogo sem registro, sendo certo que Lúcio não tinha autorização legal para portar ou possuir qualquer tipo de arma. Restando comprovados os fatos por prova oral e pericial, Lúcio:
Q1759338
Direito Penal
Bruno foi condenado em primeira instância pela prática do crime
de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de
arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal) em
concurso material com o crime de corrupção de menores (Art.
244-B da Lei nº 8.069/1990), cometido em 2019. O magistrado
fixou a pena base do crime de roubo no mínimo legal, procedeu
ao aumento de 1/3 pelo concurso de duas pessoas e, em seguida,
aumentou em 2/3 pelo emprego de arma de fogo. Por fim,
aplicou a regra do concurso material entre os crimes de roubo e
corrupção de menores, porquanto o acusado, mediante mais de
uma ação, praticou dois crimes de espécies distintas, que
ofenderam bens jurídicos diversos, revelando desígnios
autônomos nas ações de subtrair coisa alheia móvel e corromper
menor de 18 anos.
Analisando o caso à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Analisando o caso à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: