Questões de Concurso
Sobre arrependimento posterior em direito penal
Foram encontradas 147 questões
Ano: 2005
Banca:
FAPEU
Órgão:
TRE-SC
Prova:
FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2263387
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA.
Q1182829
Direito Penal
Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível, julgue o item a seguir.
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
Q341988
Direito Penal
Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:
Q277820
Direito Penal
Texto associado
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e das
excludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir.
excludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir.
Tratando-se de tentativa de crime, o critério utilizado para cálculo da fração a ser considerada na redução da pena deve levar em conta exclusivamente as circunstâncias judiciais, tais como a primariedade e a personalidade do réu, os antecedentes, os motivos e a intensidade do dolo.
Q55152
Direito Penal
Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que
Q1221910
Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
Quem subtrair para si coisa alheia móvel, mediante grave ameaça e, antes do recebimento da denúncia, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída, será beneficiado com a redução de pena decorrente do arrependimento posterior.
Quem subtrair para si coisa alheia móvel, mediante grave ameaça e, antes do recebimento da denúncia, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída, será beneficiado com a redução de pena decorrente do arrependimento posterior.
Q56468
Direito Penal
O arrependimento posterior é
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