Questões de Direito Penal - Arrependimento posterior para Concurso
Foram encontradas 140 questões
Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisitos, EXCETO:
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior
não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no
ressarcimento do prejuízo à vítima.
Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João: