Questões de Concurso
Comentadas sobre registro civil de pessoas naturais em direito notarial e registral
Foram encontradas 593 questões
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272691
Direito Notarial e Registral
O casamento é uma das atribuições do registro civil de
pessoas naturais, cuja sistemática está prevista na Lei
de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Sobre o
assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272689
Direito Notarial e Registral
Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e
marque a alternativa que completa corretamente e
sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o
texto legal contido na Lei nº 6015/73:
Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a _______, no lugar em que tiver ocorrido _______ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de _____ dias, que será ampliado em até ______ meses para os lugares distantes mais de ______ quilômetros da sede do cartório.
Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a _______, no lugar em que tiver ocorrido _______ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de _____ dias, que será ampliado em até ______ meses para os lugares distantes mais de ______ quilômetros da sede do cartório.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272687
Direito Notarial e Registral
Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa
corretamente e sequencialmente os espaços do
enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.015/73,
sobre atividade do registro civil de pessoas naturais:
Os livros de ________ serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos _______ expedidos pelo próprio cartório ou recebidos de outros, todos assinados pelo oficial. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo _______. __________ do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o ________ remetido por outro oficial processante.
Os livros de ________ serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos _______ expedidos pelo próprio cartório ou recebidos de outros, todos assinados pelo oficial. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo _______. __________ do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o ________ remetido por outro oficial processante.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272686
Direito Notarial e Registral
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro
Civil para todas as crianças até 2030: Estamos no
caminho?” onde constou um balanço da situação do
Registro Civil no mundo e uma projeção em relação à
meta 16.9 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável.
O assunto ganhou especial relevância para os serviços
extrajudiciais com a publicação, pelo E. Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), do Provimento no 85/2019
que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável pelas Corregedorias-Gerais de Justiça Estaduais e pelo Serviço Extrajudicial.
O assunto demonstra a importância do trabalho
realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a
serem registrados e averbados no registro civil de
pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a
afirmação INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272675
Direito Notarial e Registral
Sabe-se que o registro de nascimento, uma das
atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais –
RCPN e conforme dados das Estatísticas do Registro
Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas
não possuem certidão de nascimento no Brasil, o que
configura um grande desafio social, estando enquadrado
na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16
da Agenda 2030 que tem, como principal objetivo,
promover inclusão social e justiça a todo cidadão em
paridade e em todos os níveis, inclusive alcançar o
fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a
certidão de nascimento. Diante da importância do tema,
sobre as atribuições do RCPN de registro de nascimento
e casamento é INCORRETO afirmar o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261395
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, é correto
dizer que na lavratura de assento de óbito, o Oficial do
Registro Civil das Pessoas Naturais observará o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261390
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos
nomes dos genitores, não casados entre si, no registro
de nascimento.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215642
Direito Notarial e Registral
Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil
Ano: 2022
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4223512
Direito Notarial e Registral
Nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde, algumas pessoas podem ainda não possuir documentos
básicos de cidadania. Isso faz com que esses brasileiros deixem de exercer direitos e deveres, ter acesso a
oportunidades e até mesmo aos programas sociais do governo. Uma possível atribuição do agente comunitário
de saúde é fornecer informações sobre esses direitos e deveres. Sobre esses documentos, identifique a opção
CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Agente Comunitário de Saúde |
Q4105508
Direito Notarial e Registral
Acerca das orientações gerais sobre o Registro Civil de
Nascimento (RCN), analise as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Se os pais forem menores de 16 anos e não emancipados, devem comparecer ao cartório de registro-civil acompanhados por um dos avós do bebê.
( ) A mãe ou o pai, isoladamente ou juntos, podem fazer o registro em seu próprio nome.
( ) Se o bebê nasceu em casa ou em outro local que não a maternidade ou o hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), os pais devem fazer o registro acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
( ) Se os pais forem menores de 16 anos e não emancipados, devem comparecer ao cartório de registro-civil acompanhados por um dos avós do bebê.
( ) A mãe ou o pai, isoladamente ou juntos, podem fazer o registro em seu próprio nome.
( ) Se o bebê nasceu em casa ou em outro local que não a maternidade ou o hospital e não tem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), os pais devem fazer o registro acompanhados por duas testemunhas maiores de 18 anos que comprovem a gravidez e o parto da mãe.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Estância - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3994201
Direito Notarial e Registral
Em relação ao registro civil de nascimento, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372040
Direito Notarial e Registral
Em relação ao registro tardio de nascimento, é correto
afirmar:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372039
Direito Notarial e Registral
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o prazo de
2 (dois) anos,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372037
Direito Notarial e Registral
Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372036
Direito Notarial e Registral
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372035
Direito Notarial e Registral
É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas
pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372033
Direito Notarial e Registral
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais.
I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protocolo de Entrada poderão ser mantidos em meio eletrônico.
II. O Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei de Registros Públicos, caso o justifique a quantidade dos registros.
III. A manutenção de livro de transporte de anotações e averbações, com as respectivas remissões aos assentos, em continuidade, é obrigatória.
IV. A cada um dos livros exigidos pela Lei de Registros Públicos, com exceção do Livro Protocolo de Entrada, corresponderá um índice alfabético dos assentos lavrados, pelos nomes das pessoas a quem se referirem, o qual, a critério do Oficial, poderá ser organizado pelo sistema de fichas ou exclusivamente por meio eletrônico.
É correto afirmar que
I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protocolo de Entrada poderão ser mantidos em meio eletrônico.
II. O Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei de Registros Públicos, caso o justifique a quantidade dos registros.
III. A manutenção de livro de transporte de anotações e averbações, com as respectivas remissões aos assentos, em continuidade, é obrigatória.
IV. A cada um dos livros exigidos pela Lei de Registros Públicos, com exceção do Livro Protocolo de Entrada, corresponderá um índice alfabético dos assentos lavrados, pelos nomes das pessoas a quem se referirem, o qual, a critério do Oficial, poderá ser organizado pelo sistema de fichas ou exclusivamente por meio eletrônico.
É correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372031
Direito Notarial e Registral
Paulo e Roberta vivem em união estável e pretendem
convertê-la em casamento. Nesse caso,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372003
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275978
Direito Notarial e Registral
XX, transgênero, sentia-se uma mulher aprisionada no corpo de
um homem, o que vinha acarretando sérias dificuldades ao pleno
desenvolvimento de sua personalidade e à sua total inclusão
social. Por tal razão, procurou um advogado e solicitou
informações a respeito das medidas que deveria adotar para
alterar o seu registro civil de nascimento, de modo que passasse
a externar a sua orientação sexual psíquica, não biológica.
O advogado informou corretamente a XX que
O advogado informou corretamente a XX que
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