Questões de Concurso
Sobre noções fundamentais de direito notarial e registral em direito notarial e registral
Foram encontradas 210 questões
A respeito da legislação e dos conceitos sobre finanças, julgue o item.
Os cartórios judiciais são vinculados a um tabelião ou
oficial de registro e têm delegação do Poder Público para
registrar atos extrajudiciais e fornecer certidões.
No que se refere aos conceitos e às características das operações com cartórios, julgue o item seguinte.
Os serviços notariais e de registro são exercidos em
caráter privado, por delegação do Poder Público.
O Cartório de Registro de Imóveis fez as seguintes exigências numa nota de devolução de uma escritura pública de alienação de um imóvel rural de um ascendente para um descendente: i) apresentação de memorial descritivo do imóvel, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA; ii) apresentação do documento de identidade e CPF do alienante; iii) registro do título de propriedade do alienante; iv) anuência dos demais descendentes e do cônjuge do alienante.
É correto afirmar que as exigências correspondem, respectivamente, aos princípios:
I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade civil. III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares. IV. Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
A sequência correta é:
A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos:
I. Habilitação em concurso público de provas e títulos.
II. Nacionalidade brasileira e capacidade civil.
III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares.
IV. Diploma de bacharel em direito ou em economia.
A sequência correta é:
Conheça nossos planos