Questões de Direito Notarial e Registral - Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 para Concurso
Foram encontradas 261 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307518
Direito Notarial e Registral
Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil
das Pessoas Naturais (RCPN) da circunscrição territorial em que
Pedro residia e, após os trâmites regulares, receberam a certidão
de que estavam habilitados para casar.
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que:
Por serem aficionados em tecnologia, informaram ao oficial que tinham o sonho de que o seu casamento fosse celebrado em meio eletrônico.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial esclareceu, corretamente, a Antônia e Pedro que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307515
Direito Notarial e Registral
Maria, Joana e Fátima firmaram o contrato social da sociedade
civil Alfa, figurando a última delas como sua representante legal.
Ato contínuo, identificaram os custos envolvidos e deliberaram
que Fátima levaria o referido contrato para registro junto ao
Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro:
Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306813
Direito Notarial e Registral
O Município Alfa criou, por lei, uma Unidade de Conservação
consistente na Área de Proteção Ambiental (APA) Beta. Sabe-se
que a legislação de regência determina uma série de restrições
que existem quanto ao uso da propriedade dos imóveis
localizados dentro da APA Beta. Com o escopo de promover o
princípio da publicidade, o Ministério Público requisitou
diretamente ao titular do Cartório do Registro de Imóveis que
promovesse a averbação de informações referentes às citadas
restrições nas matrículas dos imóveis envolvidos.
Com base na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, o registrador:
Com base na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, o registrador:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306766
Direito Notarial e Registral
O oficial do Registro de Títulos e Documentos da circunscrição
territorial X recebeu para registro determinado contrato. Ao
analisá-lo, promoveu o cotejo das assinaturas dos pactuantes
com aquelas constantes dos documentos de identidade, ocasião
em que percebeu a existência de consideráveis divergências em
relação à assinatura de um dos pactuantes. Por tal razão, o oficial
suspeitou de uma falsificação.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, consoante a Lei nº 6.015/1973, que:
Em situações dessa natureza, é correto afirmar, consoante a Lei nº 6.015/1973, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306764
Direito Notarial e Registral
Ana, muito consternada, compareceu perante o oficial do
Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e informou que o seu
irmão, Antônio, acabara de falecer naquela circunscrição, embora
tivesse residência na circunscrição de outro RCPN. Por tal razão,
era necessária a “certidão de óbito” para realizar o sepultamento,
tendo ressaltado que não havia médico no local, para atestar o
óbito.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial informou corretamente a Ana que o assento de óbito de Antônio, nas circunstâncias indicadas:
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, o oficial informou corretamente a Ana que o assento de óbito de Antônio, nas circunstâncias indicadas: