Questões de Concurso
Comentadas sobre sujeitos de direito internacional público: o sistema das nações unidas . organizações internacionais especializadas da onu em direito internacional público
Foram encontradas 120 questões
Q33213
Direito Internacional Público
Texto associado
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Em 2008, a Comissão de Direito Internacional da ONU finalizou seu projeto de artigos sobre reservas a tratados.
Q33212
Direito Internacional Público
Texto associado
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.
Q33210
Direito Internacional Público
Texto associado
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
O embargo econômico imposto pelo Conselho de Segurança classifica-se como uma contramedida.
Q33209
Direito Internacional Público
Texto associado
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
A licitude das resoluções do Conselho de Segurança somente pode ser julgada pela Corte Internacional de Justiça, órgão judicial da ONU.
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Agente de Segurança Prisional - QS |
Q982819
Direito Internacional Público
O Sistema Global integra a estrutura da ONU, cujos órgãos principais são:
Q48603
Direito Internacional Público
Acerca das regras do direito econômico internacional e regional, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q45108
Direito Internacional Público
Quanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que
Q32987
Direito Internacional Público
Texto associado
No Direito Internacional, há necessidade de previsões
normativas para os períodos pacíficos e para os períodos
turbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas e
outras convenções internacionais procuram tratar dos
mecanismos de resolução de conflitos, bem como disciplinam a
ética dos conflitos bélicos e a efetiva proteção dos direitos
humanos em ocasiões de conflitos externos ou internos.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir, relativos à
jurisdição internacional, aos conflitos internacionais e ao direito
penal internacional.
normativas para os períodos pacíficos e para os períodos
turbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas e
outras convenções internacionais procuram tratar dos
mecanismos de resolução de conflitos, bem como disciplinam a
ética dos conflitos bélicos e a efetiva proteção dos direitos
humanos em ocasiões de conflitos externos ou internos.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir, relativos à
jurisdição internacional, aos conflitos internacionais e ao direito
penal internacional.
A ONU deve exercer papel relevante na resolução de conflitos, podendo, inclusive, praticar ação coercitiva para a busca da paz.
Q32985
Direito Internacional Público
Texto associado
No Direito Internacional, há necessidade de previsões
normativas para os períodos pacíficos e para os períodos
turbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas e
outras convenções internacionais procuram tratar dos
mecanismos de resolução de conflitos, bem como disciplinam a
ética dos conflitos bélicos e a efetiva proteção dos direitos
humanos em ocasiões de conflitos externos ou internos.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir, relativos à
jurisdição internacional, aos conflitos internacionais e ao direito
penal internacional.
normativas para os períodos pacíficos e para os períodos
turbulentos de conflitos e litígios. A Carta das Nações Unidas e
outras convenções internacionais procuram tratar dos
mecanismos de resolução de conflitos, bem como disciplinam a
ética dos conflitos bélicos e a efetiva proteção dos direitos
humanos em ocasiões de conflitos externos ou internos.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir, relativos à
jurisdição internacional, aos conflitos internacionais e ao direito
penal internacional.
Na Carta das Nações Unidas (Carta de São Francisco), admite-se que qualquer litígio seja resolvido por meio de conflitos armados, desde que autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15785
Direito Internacional Público
Considerando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da utilização de armas químicas em conflitos internacionais, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO |
Q12256
Direito Internacional Público
Entre os princípios que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estão a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos (art. 4.º da Constituição Federal). Com relação à tendência contemporânea de institucionalização jurídica internacional, assinale a opção correta.
Q1185066
Direito Internacional Público
Acerca do direito internacional público, julgue o item seguinte.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se compõe de quinze membros, sendo seis deles permamentes.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas se compõe de quinze membros, sendo seis deles permamentes.
Ano: 2007
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299306
Direito Internacional Público
Considerando a Convenção 138 e a Recomendação 146, ambas da OIT, sobre a idade minima de admissão a emprego, é correto afirmar que:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38578
Direito Internacional Público
Texto associado
É o direito internacional público uma espécie de direito?
Essa natureza do direito internacional público tem sido desafiada
por dois argumentos. O primeiro afirma que não há um poder
central mundial com atividades típicas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. O segundo destaca a inexistência de uma
sociedade internacional que compartilhe efetivamente valores de
forma ampla e consensual. Apesar desses argumentos, verifica-se
que os Estados nacionais não vivem de forma isolada, eles
interagem com a comunidade internacional por meio de tratados,
da globalização das atividades laborais e econômicas, bem como
criam entes de direito supranacional, que buscam, como no
MERCOSUL, a integração e a proteção de determinados valores
compartilhados mundialmente.
Considerando o texto acima como referência inicial, cada um dos
itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de
uma assertiva a ser julgada de acordo com a doutrina e a
legislação pertinente.
Essa natureza do direito internacional público tem sido desafiada
por dois argumentos. O primeiro afirma que não há um poder
central mundial com atividades típicas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. O segundo destaca a inexistência de uma
sociedade internacional que compartilhe efetivamente valores de
forma ampla e consensual. Apesar desses argumentos, verifica-se
que os Estados nacionais não vivem de forma isolada, eles
interagem com a comunidade internacional por meio de tratados,
da globalização das atividades laborais e econômicas, bem como
criam entes de direito supranacional, que buscam, como no
MERCOSUL, a integração e a proteção de determinados valores
compartilhados mundialmente.
Considerando o texto acima como referência inicial, cada um dos
itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de
uma assertiva a ser julgada de acordo com a doutrina e a
legislação pertinente.
O estado do Rio Grande do Sul, almejando ser reconhecido internacionalmente como um Estado soberano, pleiteou uma cadeira na Organização das Nações Unidas (ONU), alegando que possui um território, uma população e um governo permanente. Nessa situação, os requisitos apresentados não são suficientes para que o Rio Grande do Sul seja aceito na Assembléia-Geral da ONU.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2007 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa ECHO |
Q10562
Direito Internacional Público
Texto associado
Nos últimos anos, a reforma da ONU ganhou lugar de destaque na agenda global, mobilizando esforços diplomáticos de toda a
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O estabelecimento do Conselho de Direitos Humanos e o da Comissão de Construção da Paz representam avanços concretos no processo de reforma da ONU.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2007 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa ECHO |
Q10559
Direito Internacional Público
Texto associado
Nos últimos anos, a reforma da ONU ganhou lugar de destaque na agenda global, mobilizando esforços diplomáticos de toda a
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
comunidade internacional. No que concerne a esse processo de reforma, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Tendo alcançado consenso acerca de questões políticas e institucionais, como a redefinição das competências do Secretariado Geral, do Conselho de Segurança e das agências especializadas do Sistema Nações Unidas, o processo de reforma concentra-se, no presente, no tratamento de questões administrativas, financeiras e de recursos humanos, assumindo conotação preponderantemente técnica.
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |
Q2944
Direito Internacional Público
O estado membro das Nações Unidas que viole persistentemente os princípios contidos na Carta daquele organismo internacional está sujeito à sanção, que decorre de recomendação de instância interna daquele organismo, mediante procedimento que se caracteriza, a saber:
Q103145
Direito Internacional Público
Sobre o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), considere as afirmativas a seguir.
I. Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são: Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Rússia.
II. Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são países que saíram vitoriosos da II Guerra Mundial.
III. O Brasil será o primeiro país da América Latina a figurar como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU a partir de 2006.
IV. Nenhum dos países dos continentes africano e sul-americano são membros do Conselho de Segurança da ONU.
Assinale a alternativa correta.
I. Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são: Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Rússia.
II. Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são países que saíram vitoriosos da II Guerra Mundial.
III. O Brasil será o primeiro país da América Latina a figurar como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU a partir de 2006.
IV. Nenhum dos países dos continentes africano e sul-americano são membros do Conselho de Segurança da ONU.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27954
Direito Internacional Público
Texto associado
Presidente visita Benguela
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
Para que fosse aceito como país-membro da Organização das Nações Unidas (ONU), em condição de plena igualdade com os demais países-membros, a República de Benguela teria que comprovar o atendimento dos requisitos exigidos por aquela pessoa jurídica de direito público internacional para o ingresso na organização, tais como o respeito aos direitos humanos e a comprovação dos limites mínimos de população e de extensão territorial.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 001 |
Q7359
Direito Internacional Público
Texto associado
Texto III - questões de 5 a 7
A figura abaixo mostra uma janela do aplicativo Word 2000, na qual se encontra uma adaptação de parte de um relatório da BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A., publicado no Correio Braziliense, em 13/2/2003.
Com relação ao texto em edição na janela do Word 2000 mostrada no texto III e à conjuntura sociopolítica mundial, julgue os itens a seguir.
A figura abaixo mostra uma janela do aplicativo Word 2000, na qual se encontra uma adaptação de parte de um relatório da BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A., publicado no Correio Braziliense, em 13/2/2003.
Com relação ao texto em edição na janela do Word 2000 mostrada no texto III e à conjuntura sociopolítica mundial, julgue os itens a seguir.
A preocupação em proteger a infância ganhou
densidade no mundo contemporâneo, em especial a
partir da Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, a
Organização das Nações Unidas (ONU) criou uma
agência especializada, voltada para a elevação dos
padrões de vida das crianças, o UNICEF.
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