Questões de Concurso Sobre conceito e requisitos da despesa pública em direito financeiro

Foram encontradas 168 questões

Ano: 2017 Banca: UFMT Órgão: UFMT Prova: UFMT - 2017 - UFMT - Assistente em Administração |
Q1628425 Direito Financeiro
Sobre despesas públicas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Administrador |
Q1394430 Direito Financeiro
Assinale a alternativa incorreta.
São categorias que compõem os gastos públicos:
Alternativas
Q1365032 Direito Financeiro
Assinale a alternativa INCORRETA Referente a Lei 101/2000 e alterações Art. 62. Os Municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação se houver:
Alternativas
Q991633 Direito Financeiro

Analise as assertivas abaixo.

I. Despesa pública pode ser definida como o conjunto de gastos do Estado, cujo objetivo é promover a realização de necessidades públicas, o que implica o correto funcionamento e desenvolvimento de serviços públicos e manutenção da estrutura administrativa necessária para tanto.

II. É pressuposto de toda e qualquer despesa não apenas a indicação da fonte respectiva de financiamento, ou seja, a receita que lhe fará frente, mas, também, a autorização do Poder Legislativo.

III. Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas no orçamento ou dotadas no orçamento de forma insuficiente.

IV. As despesas correntes são aquelas resultantes da manutenção das atividades próprias do Estado, tais como o custeio da estrutura administrativa.

Estão CORRETAS as assertivas:

Alternativas
Q863222 Direito Financeiro
Sobre o empenho da despesa pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q848444 Direito Financeiro

Leia o fragmento a seguir.


Consideram-se subvenções as __________ destinadas a cobrir _________________ das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais, as que se destinem a ________ de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.


Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

Alternativas
Q846820 Direito Financeiro

Nos termos do art. 165, § 2.º, da Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual (PPA) estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. A partir dessas informações, julgue as asserções a seguir.


I- A regionalização a ser observada na elaboração do PPA deve respeitar a divisão tradicional do país em cinco regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

II- Lei complementar editada pela União dispõe sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual.


A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas
Q824044 Direito Financeiro

Acerca de receita e despesa públicas, julgue o próximo item.

Se o valor real a ser pago por determinada despesa inscrita em restos a pagar for superior ao valor da inscrição, a diferença deverá ser empenhada na conta de despesas de exercícios anteriores.

Alternativas
Q824043 Direito Financeiro

Acerca de receita e despesa públicas, julgue o próximo item.

O montante inscrito em restos a pagar em determinado exercício será convertido em dívida fundada se o pagamento correspondente não for efetuado até o encerramento do exercício de inscrição.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Prova: FUNECE - 2017 - UECE - Contador |
Q779866 Direito Financeiro
Assinale a opção que contém um exemplo de despesa pública efetiva.
Alternativas
Q2799767 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 Consideramos Transferência de Capital, EXCETO:

Alternativas
Q2799752 Direito Financeiro

De acordo com a LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 - Nas despesas de capital, consideramos investimentos, EXCETO:

Alternativas
Q2797691 Direito Financeiro

Compreendem receitas de capital, EXCETO

Alternativas
Q2797689 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com Lei nº 4320/64, no artigo 35, pertencem ao Exercício Financeiro, as

Alternativas
Q2797688 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 4320/64, constitui recurso compensatório para a abertura de créditos suplementares e especiais, o(a)

Alternativas
Q2797687 Direito Financeiro

O critério de avaliação dos bens de almoxarifado, de acordo com a Lei nº 4320/64, é o

Alternativas
Q2781931 Direito Financeiro

De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 12, da Lei nº 4.320/64, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a, EXCETO:

Alternativas
Q2777628 Direito Financeiro

De acordo com o estabelecido pela Lei nº 4.320/64, são classificadas como despesas de capital:

Alternativas
Q2765199 Direito Financeiro

Analise as seguintes assertivas:


I. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

II. Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

III. São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.


Considerando-se o disposto na Lei n° 4.320/64, é correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2744364 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei n.º 4.320/64, e alterações posteriores, determina a classificação de receitas e despesas públicas. Assim, marque a alternativa correta sobre Inversões Financeiras:

Alternativas
Respostas
81: C
82: D
83: C
84: D
85: C
86: D
87: A
88: C
89: E
90: D
91: C
92: C
93: B
94: A
95: C
96: B
97: D
98: D
99: E
100: A