Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 7.077 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072749
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue.
No processo de fusão, as sociedades originais permanecem
em atividade, apesar da formação da nova sociedade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072748
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.
As ações de uma sociedade anônima podem ser nominativas
ou ao portador.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072747
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.
A companhia é considerada fechada quando os valores
mobiliários de sua emissão não estão admitidos à negociação
no referido mercado.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072746
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.
O vocábulo companhia se segue à denominação da
sociedade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072745
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.
A reforma do estatuto social de uma companhia compete
privativamente à assembleia geral.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068859
Direito Empresarial (Comercial)
O certificado de recebíveis imobiliários (CRI)
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068858
Direito Empresarial (Comercial)
A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários
é inacumulável com
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068857
Direito Empresarial (Comercial)
Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato
poderá ser renovado por igual prazo, desde que,
cumulativamente, o locatário esteja explorando comércio, no
mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068856
Direito Empresarial (Comercial)
No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em
funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu
contrato social, será possível que a maioria dos sócios presentes
em reunião, independentemente de representarem mais da
metade do capital social, deliberem sobre
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068855
Direito Empresarial (Comercial)
A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e
por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses
em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas
explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o chamado
licenciamento compulsório é cabível em caso de
I exercício abusivo dos direitos da patente. II abuso do poder econômico pelo titular da patente. III não exploração do objeto da patente. IV comercialização que não satisfaça às necessidades do mercado.
Assinale a opção correta
I exercício abusivo dos direitos da patente. II abuso do poder econômico pelo titular da patente. III não exploração do objeto da patente. IV comercialização que não satisfaça às necessidades do mercado.
Assinale a opção correta
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068854
Direito Empresarial (Comercial)
O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela
sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade
econômica denomina-se
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068784
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a
exibição integral dos livros e papéis de escrituração da sociedade
empresária quando necessária para
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068782
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ acerca
da alienação fiduciária em garantia de coisa móvel.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Prova:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065732
Direito Empresarial (Comercial)
A Companhia Abatedouro e Frigorífico Iporã do Oeste será objeto
de cisão parcial do seu patrimônio para a sociedade Arvoredo
Suinocultura Ltda., constituída em 2018.
Acerca desta operação e considerando as disposições da Lei nº 6.404/76 sobre ela, assinale a única afirmativa correta.
Acerca desta operação e considerando as disposições da Lei nº 6.404/76 sobre ela, assinale a única afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059133
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual
o banco empresta certa quantia ao cliente, o qual se obriga a
pagá-la, em determinado prazo, acrescida dos encargos
remuneratórios contratados.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048232
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue as
seguintes afirmações.
I É defeso à companhia participar de outras sociedades.
II Admite-se a fixação do valor do capital social em moeda estrangeira, desde que prevista no estatuto social e condicionada à correção monetária semestral.
III É lícita a previsão no estatuto social da companhia que autorize o aumento do capital social independentemente de reforma estatutária.
Assinale a opção correta.
I É defeso à companhia participar de outras sociedades.
II Admite-se a fixação do valor do capital social em moeda estrangeira, desde que prevista no estatuto social e condicionada à correção monetária semestral.
III É lícita a previsão no estatuto social da companhia que autorize o aumento do capital social independentemente de reforma estatutária.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048231
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.279/1996.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048230
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, o ato pertinente ao registro
público de empresas mercantis e atividades afins, executado
pelas juntas comerciais, a que está condicionado o exercício da
profissão de leiloeiro é o(a)
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048228
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que apresenta, entre os tipos contratuais a
seguir, aquele que pode vir a caracterizar concentração
empresarial sujeita ao controle e aprovação do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035774
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Santa Luzia Antiguidades Ltda.,
enquadrada como empresa de pequeno porte, é composta pelos
sócios Fabriciano, Lafaiete, Timóteo e Carmelo.
Os sócios Lafaiete e Carmelo são titulares de quotas que representam, em conjunto, 3/5 (três quintos) do capital social, esse no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais).
O contrato social tem cláusula de regência supletiva pelas normas da sociedade simples; é vedada a negociação das quotas a pessoa que não seja sócio e a administração só pode ser atribuída a sócio, sem delegação de poderes a quem não seja sócio.
Os sócios Lafaiete e Carmelo aprovaram a dissolução da sociedade no dia 1º de agosto de 2022, sem a manifestação dos demais sócios, eis que não foi realizada reunião de sócios.
Considerados os dados sobre a sociedade e a deliberação tomada, assinale a afirmativa correta.
Os sócios Lafaiete e Carmelo são titulares de quotas que representam, em conjunto, 3/5 (três quintos) do capital social, esse no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais).
O contrato social tem cláusula de regência supletiva pelas normas da sociedade simples; é vedada a negociação das quotas a pessoa que não seja sócio e a administração só pode ser atribuída a sócio, sem delegação de poderes a quem não seja sócio.
Os sócios Lafaiete e Carmelo aprovaram a dissolução da sociedade no dia 1º de agosto de 2022, sem a manifestação dos demais sócios, eis que não foi realizada reunião de sócios.
Considerados os dados sobre a sociedade e a deliberação tomada, assinale a afirmativa correta.
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