Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)
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Assinale a alternativa que não representa uma característica da Sociedade em conta de participação:
Quanto a Sociedade Simples, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que não representa uma característica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada:
Sobre a escrituração mercantil assinale a alternativa incorreta:
( ) Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
( ) A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.
( ) A sentença que decretar ou homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação podem ser opostos a terceiros, até mesmo antes de arquivados e averbados no registro público de empresas mercantis.
( ) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão parcial de bens.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
− Os motivos absolutos são aqueles que advêm da existência de direitos precedentes, seja de marcas registradas ou outros.
− Os motivos relativos são inerentes à marca em si.
− Os termos genéricos nunca recebem proteção.
− A ausência de sinais claros de carácter distintivo, cujo sinal não é capaz de estabelecer distinção entre os produtos de uma empresa e de outra.
− Os sinais que podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto, considerados enganosos.
− Os elementos funcionais da forma ou embalagem de um produto, em contraposição aos elementos puramente decorativos, que geralmente não são protegidos por marcas.
Escolha uma:
− Comercializarem produtos idênticos ou similares sob uma marca idêntica ou que induza a confusão. − Afixarem a marca registrada em produtos ou suas embalagens. − Armazenarem ou vender produtos que levem a marca registrada, ou fornecer serviços sob a marca de serviço. − Importarem ou exportar bens sob a marca registrada-utilizar a marca registrada em documentos da empresa, sites e em publicidade.
Escolha uma:
− As marcas registradas identificam a origem comercial dos produtos, ou a empresa fabricante, ao passo que as marcas coletivas e de certificação identificam a associação ou certificação dos produtos.
− Um produto jamais pode ter uma marca registrada de uma empresa e ao mesmo tempo ter uma marca coletiva ou de certificação.
− Quanto mais distintiva for uma marca, maior será a proteção. Uma marca pode ser intrinsecamente distintiva ou pode adquirir carácter distintivo.
− Marcas evocativas recebem menos proteção do que as marcas fantasiosas ou arbitrárias pois necessitam que o consumidor utilize sua imaginação para identificá-las.
− Marcas descritivas são marcas que tão somente descrevem uma característica do produto em questão, uma qualidade, por exemplo, tipo, eficácia, utilização, formato, quantidade, fim previsto, valor, matéria prima, origem, lugar de venda, local da prestação de serviço, tempo de produção, etc.
Escolha uma:
− Pode ser usado como marca qualquer sinal capaz de distinguir bens ou serviços, sejam palavras, nomes, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos ou qualquer combinação destes.
− O conceito de marca tem uma acepção muito mais abrangente e se refere à imagem de propriedade visual, emocional, racional e cultural que os clientes associam com uma empresa ou produto.
− A marca registrada é um elemento vital de uma marca, mas uma marca incluirá, geralmente, outros elementos, tais como o design, a imagem comercial, os slogans, símbolos e sons, bem como o conceito, a imagem e a reputação que conectam os consumidores com produtos em específico.
− As marcas registradas ajudam os consumidores a encontrarem os seus produtos, a distinguir seus produtos (ou serviços) daqueles de seus concorrentes e a identificar sua empresa como fonte daquele produto que leva a sua marca.
− As marcas registradas são a base para construir uma imagem de marca e uma reputação e permitem que os consumidores fundamentem suas decisões de compra naquilo que ouviram, leram ou experimentaram eles próprios.
Escolha uma:
− O princípio da territorialidade − O princípio da prioridade unionista − O princípio da economicidade − O princípio da privacidade − O princípio da independência entre as patentes
Escolha uma: