Questões de Concurso Sobre direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 7.062 questões
Ano: 2022
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2022 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2023 |
Q2231479
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a proteção de propriedade intelectual, considere as assertivas a seguir:
− A proteção da propriedade intelectual visa contribuir para o aumento do estoque do conhecimento disponível à sociedade, como também para sua disseminação e uso deste ao término do período da exclusividade.
− A informação ou conhecimento, em si, nas relações mercadológicas, tem valor, desde que haja a devida proteção ou que a mesma permaneça em segredo.
− A patente outorgada pelo estado tem como condição a descrição do invento para que um técnico possa reproduzir a tecnologia.
− A proteção agrega valor ao estabelecer a exclusividade temporária sobre o conhecimento, impondo limite à sua comercialização, concedendo-lhe valor de troca e com a solicitação de autorização prévia para fins comerciais, mesmo após o final do período da vigência da proteção.
− O conhecimento tecnológico protegido é passível de troca entre os agentes econômicos.
Escolha uma:
− A proteção da propriedade intelectual visa contribuir para o aumento do estoque do conhecimento disponível à sociedade, como também para sua disseminação e uso deste ao término do período da exclusividade.
− A informação ou conhecimento, em si, nas relações mercadológicas, tem valor, desde que haja a devida proteção ou que a mesma permaneça em segredo.
− A patente outorgada pelo estado tem como condição a descrição do invento para que um técnico possa reproduzir a tecnologia.
− A proteção agrega valor ao estabelecer a exclusividade temporária sobre o conhecimento, impondo limite à sua comercialização, concedendo-lhe valor de troca e com a solicitação de autorização prévia para fins comerciais, mesmo após o final do período da vigência da proteção.
− O conhecimento tecnológico protegido é passível de troca entre os agentes econômicos.
Escolha uma:
Ano: 2022
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2022 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2023 |
Q2231478
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação as patentes, considere as assertivas abaixo:
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma barreira de entrada aos novos entrantes.
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes.
− O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da estratégia do titular do direito.
− Quando for exploração indireta por terceiros, mediante acordo entre as partes, pode haver pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, desde que previamente estabelecidas em contrato de licenciamento.
Escolha uma:
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração direta da invenção pelo titular preservando o seu potencial de mercado, funcionando como uma barreira de entrada aos novos entrantes.
− É um título de propriedade temporário, outorgado pelo Estado permite a exploração indireta por terceiros, desde que autorizada pelo titular, mediante acordos entre as partes.
− O licenciamento pode ter caráter exclusivo ou não exclusivo mediante a prerrogativa da estratégia do titular do direito.
− Quando for exploração indireta por terceiros, mediante acordo entre as partes, pode haver pagamento de permissão de uso, taxa de royalties, desde que previamente estabelecidas em contrato de licenciamento.
Escolha uma:
Ano: 2022
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2022 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2023 |
Q2231477
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da proteção legal conferida pela patente, considere as assertivas abaixo:
− É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.
− O monopólio temporário concede ao titular de uma patente o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
− Em relação às patentes, mesmo sendo considerado crime a divulgação de informação sigilosa, a informação revelada continua tendo valor comercial, sendo passível de indenizações.
− No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Escolha uma:
− É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um determinado período.
− O monopólio temporário concede ao titular de uma patente o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
− Em relação às patentes, mesmo sendo considerado crime a divulgação de informação sigilosa, a informação revelada continua tendo valor comercial, sendo passível de indenizações.
− No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.
Escolha uma:
Q2193615
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei Complementar nº
147 de 2014 considera o MEI
como uma modalidade de
Q2193608
Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito emitido nas vendas realizadas a prazo é
Ano: 2022
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
RBO - 2022 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2117516
Direito Empresarial (Comercial)
José e Joaquim mantêm atividade de comércio de bebidas
desde 2017, na cidade de Contagem. Antes do início dessa
atividade, celebraram contrato estabelecendo as condições
de funcionamento da loja, registrado no Registro Civil das
Pessoas Jurídicas. No que concerne à responsabilidade
dos sócios, ela é
Ano: 2022
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
RBO - 2022 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2117515
Direito Empresarial (Comercial)
A terminologia jurídica é muito importante para a
compreensão da Ciência do Direito, uma vez que em
português as palavras podem ter inúmeras acepções.
Dentre elas, encontra-se a palavra “empresa”, com
significado vulgar, mas também jurídico. Assinale a
alternativa em que a palavra “empresa” é utilizada
corretamente de acordo com o Direito Empresarial.
Ano: 2022
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
RBO - 2022 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2117514
Direito Empresarial (Comercial)
Faça a correlação dos conceitos das colunas abaixo e, em
seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta.
Ano: 2022
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
RBO - 2022 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2117513
Direito Empresarial (Comercial)
A Sociedade Anônima Pneus do Brasil teve sua falência
decretada por sentença em razão de sua flagrante
insolvência, sendo publicado edital para habilitação dos
credores indicados pelo devedor. Em decorrência,
Ano: 2022
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Belo Horizonte - MG
Prova:
RBO - 2022 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2117512
Direito Empresarial (Comercial)
Marco Aurélio se graduou em Medicina Veterinária no final
de 2010, tendo se estabelecido para a prestação de
serviços médicos veterinários em abril de 2011. Aos
poucos, percebeu que seus clientes, além dos cuidados
médicos, necessitavam também de outros serviços e, em
2015, agregou ao seu consultório a venda de remédios,
rações, brinquedos e roupas para animais. Em 2019,
passou, também, a hospedar animais nos finais de semana.
Diante disso, pode-se afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Perito Criminal de Polícia Civil - Especialidade: Administração, Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas |
Q2082714
Direito Empresarial (Comercial)
A operação em que a companhia paga aos acionistas o
valor de suas ações por razões de dissidência, nos casos
previstos na legislação societária, é denominada:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |
Q2066699
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à sociedade não personificada:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |
Q2066698
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à caracterização e à inscrição do empresário:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |
Q2066697
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao registro e ao nome empresarial:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Fiscal de Serviços Públicos |
Q2066696
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao estabelecimento e ao nome da empresa:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
FAPESC
Prova:
FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |
Q2049164
Direito Empresarial (Comercial)
Qual o período de vigência, contado a partir da
data de depósito, das patentes de invenção e a de
modelo de utilidade, respectivamente, conforme estipula a Lei Federal nº 9.279 de 14 de maio de 1996?
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito |
Q2036254
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil), é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032497
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da escrituração do empresário e da sociedade empresária, considere:
I. Salvo disposição especial de lei, dispensa-se a autenticação dos livros obrigatórios no Registro Público de Empresas Mercantis, desde que rubricados pelo empresário ou pelos administradores da sociedade empresária.
II. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, sendo vedado, em qualquer hipótese, o uso de abreviaturas.
III. O livro Diário pode ser substituído por fichas no caso de escrituração eletrônica. Entretanto, a adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.
IV. O sistema de contabilidade adotado, que deverá ser feito com base na escrituração uniforme dos seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, não precisa ser necessariamente mecanizado.
De acordo com o Código Civil e ressalvado o tratamento legal dispensado ao pequeno empresário, está correto o que se afirma APENAS em
I. Salvo disposição especial de lei, dispensa-se a autenticação dos livros obrigatórios no Registro Público de Empresas Mercantis, desde que rubricados pelo empresário ou pelos administradores da sociedade empresária.
II. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, sendo vedado, em qualquer hipótese, o uso de abreviaturas.
III. O livro Diário pode ser substituído por fichas no caso de escrituração eletrônica. Entretanto, a adoção de fichas não dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.
IV. O sistema de contabilidade adotado, que deverá ser feito com base na escrituração uniforme dos seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, não precisa ser necessariamente mecanizado.
De acordo com o Código Civil e ressalvado o tratamento legal dispensado ao pequeno empresário, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032496
Direito Empresarial (Comercial)
Na ordem de classificação dos créditos na falência do empresário, de acordo com a lei de regência da matéria, Lei no
11.101/2005,
os créditos tributários
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032495
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a lei de regência da sociedade anônima, Lei n° 6.404/1976, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício.
Essas demonstrações
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