Questões de Concurso Sobre direito eleitoral
Foram encontradas 4.144 questões
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10050
Direito Eleitoral
Considere as afirmações:
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, do Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito, mesmo se já forem titulares de cargo eletivo e candidatos à reeleição.
II. São inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, por crimes eleitorais, pelo prazo máximo de 2 anos após o cumprimento da pena.
III. São inelegíveis, para qualquer cargo, os Ministros de Estado até 6 meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.
Está correto APENAS o que se afirma em
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, do Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito, mesmo se já forem titulares de cargo eletivo e candidatos à reeleição.
II. São inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, por crimes eleitorais, pelo prazo máximo de 2 anos após o cumprimento da pena.
III. São inelegíveis, para qualquer cargo, os Ministros de Estado até 6 meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções.
Está correto APENAS o que se afirma em
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10049
Direito Eleitoral
Maria é delegada de polícia da capital do Estado e Joana é servidora pública estadual, exercendo o cargo de médica. Para se candidatarem à Assembléia Legislativa devem afastar-se de seus cargos no prazo de até
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10048
Direito Eleitoral
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada por ocasião do pedido de registro de candidatura, tendo por referência a data
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10047
Direito Eleitoral
Quanto ao alistamento eleitoral, um chinês, com 40 anos de idade, casado com brasileira e com filhos nascidos no Brasil, poderá alistar-se
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10046
Direito Eleitoral
A prova do domicílio para o alistamento eleitoral deve ser feita por meio de
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252293
Direito Eleitoral
Marta, com 75 anos de idade, portadora de título
eleitoral, sentiu-se mal no dia da eleição e não compareceu a
sua zona eleitoral para votar.
Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes.
Considerando as regras de alistamento eleitoral e a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subseqüentes.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252292
Direito Eleitoral
Lúcio, prefeito de determinado município, por dois
mandatos consecutivos, deseja concorrer novamente ao cargo
na próxima eleição. O referido município possui 210 mil
eleitores.
Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens que se seguem.
Acerca da eleição de prefeitos e vereadores nos municípios e considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens que se seguem.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252285
Direito Eleitoral
Maurício, bancário, requisitado para ajudar na
apuração da contagem dos votos em uma eleição, retém
indevidamente o título de eleitor de Carla, contra sua
vontade, alegando que só o devolverá se ela lhe fornecer seu
telefone.
A respeito dos crimes eleitorais e da justiça eleitoral, e com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
A respeito dos crimes eleitorais e da justiça eleitoral, e com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252284
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue
os itens a seguir.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252281
Direito Eleitoral
Pedro, advogado eleitoral, no ano de 2002, ao apreciar
a legislação eleitoral das eleições deste ano, aplicou lei
eleitoral X, que entrou em vigor em fevereiro de 2002, a
favor do candidato que representa.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252280
Direito Eleitoral
I Paulo assinou lista, junto com outros dez mil eleitores, para
a apreciação de projeto de lei que aumentaria as penas do
crime de extorsão mediante seqüestro.
II Carlos respondeu consulta temática formulada acerca da
preferência do eleitor pelo sistema de governo
presidencialista ou pelo parlamentarista.
III Marcos desejaria manifestar sua desaprovação à lei,
recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que obriga
os eleitores a levar no dia da votação a carteira de vacinação
de seus filhos menores de cinco anos de idade.
Considerando as situações hipotéticas apresentadas acima, julgue os itens a seguir.
Considerando as situações hipotéticas apresentadas acima, julgue os itens a seguir.
Q1213848
Direito Eleitoral
Manoel, prefeito de uma cidade, submeteu à câmara de vereadores projeto de lei que prevê a condição de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteie o cargo eletivo de vereador.
À luz da situação hipotética acima, julgue o item subseqüente.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito eleitoral.
À luz da situação hipotética acima, julgue o item subseqüente.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito eleitoral.
Q1213817
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue o item a seguir.
O sistema eleitoral brasileiro adota o mandato irrevogável, não admitindo formas de revogação do mandato por parte dos outorgantes (eleitores).
O sistema eleitoral brasileiro adota o mandato irrevogável, não admitindo formas de revogação do mandato por parte dos outorgantes (eleitores).
Q1213768
Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue o item a seguir.
O sistema majoritário parte da consideração de que em uma assembléia representativa deve haver espaço para todas as necessidades, todos os interesses e todas as idéias que animam um organismo social.
O sistema majoritário parte da consideração de que em uma assembléia representativa deve haver espaço para todas as necessidades, todos os interesses e todas as idéias que animam um organismo social.
Q1206270
Direito Eleitoral
Com relação às juntas eleitorais e ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.
Diferentemente das zonas eleitorais, as juntas são órgãos da justiça eleitoral e, portanto, fazem parte do poder judiciário federal.
Diferentemente das zonas eleitorais, as juntas são órgãos da justiça eleitoral e, portanto, fazem parte do poder judiciário federal.
Q1206200
Direito Eleitoral
Com relação às juntas eleitorais e ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.
As juntas eleitorais devem ter entre três e cinco membros, sendo um deles juiz de direito.
As juntas eleitorais devem ter entre três e cinco membros, sendo um deles juiz de direito.
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PI
Provas:
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q39396
Direito Eleitoral
Uma Junta Eleitoral compõe-se de um Juiz de Direito, que é seu Presidente,
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PI
Prova:
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q39395
Direito Eleitoral
A apuração a cargo do Tribunal Regional Eleitoral deve ser feita por uma comissão apuradora, cujos trabalhos podem ser acompanhados
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PI
Provas:
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q39394
Direito Eleitoral
Quanto às causas que determinam a exclusão eleitoral, é INCORRETO afirmar que o cancelamento ocorrerá por motivo de
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PI
Provas:
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q39393
Direito Eleitoral
Como o deputado foi expulso do partido, sua filiação
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