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Questões de Concurso Sobre direito eleitoral

Questões Discursivas

Foram encontradas 4.151 questões

Q2218581 Direito Eleitoral
Uma pessoa disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Sexta Região tem jurisdição sobre os estados da região Nordeste. Acerca dessa afirmação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168789 Direito Eleitoral
Considerando o texto acima, assinale a opção correta.

Alternativas
Q168788 Direito Eleitoral
Em face das condições acima descritas e considerando os comandos constitucionais e legais aplicáveis à matéria, assinale a opção correta.

Alternativas
Q168665 Direito Eleitoral
Conforme a Constituição da República, o instituto da inelegibilidade destina-se a proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato — em razão da qual se considera a vida pregressa do candidato — e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício da função, cargo ou emprego da administração direta ou indireta. Considerando os princípios constitucionais e a Lei de Inelegibilidade — Lei Complementar n.º 64/1990 —, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168664 Direito Eleitoral
A votação eletrônica, importante inovação do sistema eleitoral brasileiro, tem merecido amplo reconhecimento. A esse respeito, assinale a opção que corresponde ao que define a Lei n.º 9.504/1997.
Alternativas
Q168663 Direito Eleitoral
Considerando que a Lei n.º 9.504/1997 estipula diversos critérios, restrições e limites ao financiamento das campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168662 Direito Eleitoral
A Lei n.º 9.504/1997, ao dispor acerca da escolha e do registro de candidaturas às eleições para os cargos proporcionais, estabelece diversos critérios, como o percentual máximo de candidatos que os partidos podem lançar e a proporção de candidatos em razão de gênero. Quanto a esse tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168661 Direito Eleitoral
A CF e o Código Eleitoral, ao tratarem das eleições para os diferentes cargos do Poder Legislativo, determinam que o sistema eleitoral brasileiro
Alternativas
Q168660 Direito Eleitoral
Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168409 Direito Eleitoral
A respeito da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

Alternativas
Q168408 Direito Eleitoral
Quanto à organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale a opção correta.

Alternativas
Q168407 Direito Eleitoral
Ainda acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q168406 Direito Eleitoral
Acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

Alternativas
Q168240 Direito Eleitoral
No município de Dourados, com 210 mil eleitores, o resultado da última eleição para o cargo de prefeito restou assim concluído: 80 mil votos para Maria, do partido X; 65 mil votos para Antônio, do partido Y; 25 mil votos para Pedro, do partido Z; 20 mil votos em branco e 20 mil votos nulos.
Com base nessas informações hipotéticas e acerca da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

Alternativas
Q168239 Direito Eleitoral
Acerca da organização da justiça eleitoral, prevista no Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168238 Direito Eleitoral
Ainda acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q168237 Direito Eleitoral
Acerca do tratamento constitucional dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102341 Direito Eleitoral

A CF, no art. 14 e seus parágrafos, dispõe sobre casos de inelegibilidade, matéria regulamentada pela Lei Complementar n.º 64/1990, instituída com o fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato eletivo. A esse respeito, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102340 Direito Eleitoral

A Lei Eleitoral brasileira, Lei n.º 9.504/1997, foi alterada, em 1999, mediante projeto de lei de iniciativa popular, para abrigar a instituição jurídica da captação de sufrágio, que se manifesta

Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102339 Direito Eleitoral

Supondo que não tenha havido coligação nas eleições para vereador em que concorrem 4 partidos e que o partido A tenha obtido 80 mil votos para esse cargo; o partido B, 60 mil votos; o partido C, 14 mil e o partido D, 11 mil votos, assinale a opção que apresenta as quantidades de vereadores que os partidos A, B, C e D elegerão, respectivamente, de acordo com os dispositivos do Código Eleitoral sobre quocientes partidário e eleitoral.

Alternativas
Respostas
3661: C
3662: E
3663: B
3664: A
3665: B
3666: A
3667: B
3668: E
3669: C
3670: C
3671: E
3672: B
3673: D
3674: C
3675: D
3676: B
3677: C
3678: A
3679: E
3680: A