Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral

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Ano: 2011 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz |
Q253347 Direito Eleitoral
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

Alternativas
Q235191 Direito Eleitoral
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q235190 Direito Eleitoral
No que se refere a impugnação de registro de candidatura, competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar n.º 64/1990 e alterações posteriores, assinale a opção correta.
Alternativas
Q235187 Direito Eleitoral
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210959 Direito Eleitoral
Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210958 Direito Eleitoral
No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210957 Direito Eleitoral
Sobre as inelegibilidades, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210956 Direito Eleitoral
Sobre a organização e competência da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q210528 Direito Eleitoral
NÃO constitui crime eleitoral:

Alternativas
Q210527 Direito Eleitoral
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

Alternativas
Q210526 Direito Eleitoral
Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

Alternativas
Q210524 Direito Eleitoral
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral

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Q210523 Direito Eleitoral
Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu e o segundo desistiu. Nesse caso,

Alternativas
Q210522 Direito Eleitoral
A filiação partidária NÃO

Alternativas
Q210521 Direito Eleitoral
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante

Alternativas
Q210520 Direito Eleitoral
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:

Alternativas
Q210519 Direito Eleitoral
As Juntas Eleitorais

Alternativas
Q210419 Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta, considere:
I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segundos, deferido o pedido, o ofendido usará, para resposta, no máximo trinta segundos.

II. O pedido de resposta relativo à ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, uma vez deferido, dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão, ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular.

III. Se a ofensa for veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet pelo mesmo tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
Está correto o que consta SOMENTE em

Alternativas
Q210416 Direito Eleitoral
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data

Alternativas
Q210415 Direito Eleitoral
O partido político que receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical, ficará sujeito à sanção de

Alternativas
Respostas
2401: B
2402: C
2403: B
2404: D
2405: D
2406: A
2407: B
2408: D
2409: E
2410: A
2411: D
2412: A
2413: C
2414: D
2415: A
2416: D
2417: A
2418: B
2419: C
2420: A