NÃO constitui crime eleitoral:

Questões de assuntos semelhantes

• Joana, sócia-gerente de uma sociedade empresária que tem por objeto social a venda de peças de vestuário feminino e masculino, sensibilizada com...
• Assinale a alternativa que contempla crime eleitoral apenado com reclusão.
• Julgue o  seguinte  item , relativo  à competência em matéria criminal eleitoral.A competência da justiça eleitoral em matéria criminal segue a...
• Um órgão público federal, antes dos três meses que antecediam as eleições, consultou a AGU sobre a possibilidade de hospedar, em sua página oficial...
• A propaganda