Questões de Direito Econômico para Concurso
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Os contenciosos da OMC desenrolam-se em
João então respondeu corretamente:
A definição de mercado relevante, que é de vital importância para a análise dos casos que chegam ao CADE, leva em consideração
O Direito Econômico Internacional visa regular temas de ordem econômica com repercussão no cenário internacional contemporâneo, como desenvolvimento, comércio, investimentos e fluxo de moedas entre os Estados.
É um ramo do Direito Internacional Público regido por princípios e características peculiares, entre os quais
Acerca das vedações ao Presidente e aos Conselheiros e à perda de mandato, assinale a afirmativa correta.