Questões de Direito do Trabalho - Trabalho noturno para Concurso - Página 8

Q113376

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q113376 Direito do Trabalho

A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

A

não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que a CLT veda a redução salarial.

B

não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que este já se encontrava integralizado no salário do reclamante.

C

implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos.

D

implicará na perda do direito ao adicional noturno, visto tratar-se de um benefício para a higidez física e mental do trabalhador.

E

implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor dos últimos cinco salários recebidos.

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Q98530

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q98530 Direito do Trabalho

Texto associado

Empregados de uma empresa sofrem redução n
percentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adiciona
de horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o d
periculosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

A redução, por meio de acordo individual escrito, dos percentuais previstos em lei para os referidos adicionais é admitida com ressalvas pela legislação trabalhista, pois exige em troca a concessão de outras vantagens para os empregados que se encontrem nessa situação.

Certo

Errado

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Q96974

Ano: 2008 Banca: COPS-UEL Órgão: SANEPAR Prova: COPS-UEL - 2008 - SANEPAR - Advogado |

Q96974 Direito do Trabalho

O trabalhador presta seus efetivos serviços no setor urbano, das 18h de um dia até às 5h do outro dia subseqüente.

De acordo com a legislação trabalhista, ele laborou quanto tempo?

A

11h.

B

11h52min30seg.

C

12h.

D

12h52min30seg.

E

13h.

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Q53260

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q53260 Direito do Trabalho

Assinale a opção correta, a respeito de férias, contrato individual de trabalho e trabalho noturno.

A

A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.

B

Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio e do décimo terceiro salário, não lhe sendo devidas férias proporcionais.

C

As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

D

A transferência para o período diurno de trabalho não implica a perda do direito ao adicional noturno.

E

Após cada período de 12 meses de vigência de contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 12 dias consecutivos, quando houver tido de 15 a 23 faltas.

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Q52151

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q52151 Direito do Trabalho

Segundo o art. 73 da CLT, cumpre jornada de trabalho noturno o trabalhador urbano que labora no período

A

de 20 h às 5 h.

B

de 22 h às 6 h.

C

de 21 h às 5 h.

D

de 22 h às 5 h.

E

de 23 h às 5 h.

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Q25959

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q25959 Direito do Trabalho

Douglas, empregado da empresa X, laborava no período noturno quando foi transferido pelo seu superior hierár- quico para o período diurno de trabalho. Neste caso, Douglas

A

terá o adicional noturno reduzido para 10% durante pelo menos doze meses.

B

terá o adicional noturno reduzido para 10% durante pelo menos seis meses.

C

terá o adicional noturno mantido em razão da irredutibilidade salarial vedada pela Carta Magna.

D

terá o adicional noturno mantido pelo período de seis meses.

E

perderá o direito ao adicional noturno que recebia.

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Q25921

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25921 Direito do Trabalho

Convenção Coletiva de Trabalho de determinada categoria aumentou o adicional noturno para 50% sobre a hora diurna. Neste caso, esse aumento é

A

inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 20% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.

B

válido, mas dispensa o empregador de considerar a hora noturna reduzida de 52'e 30''.

C

válido, não dispensando o empregador de conside- rar a hora noturna reduzida de 52'e 30''.

D

inválido, uma vez que Convenção Coletiva de Trabalho não é instrumento hábil para aumentar adicional noturno.

E

inválido, uma vez que o limite legal máximo para o adicional noturno é de 30% sobre a hora diurna, sendo vedada qualquer estipulação em contrário.

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Q25229

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Provas: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25229 Direito do Trabalho

Joana é empregada rural e trabalha na pecuária. João é empregado urbano. André é empregado rural e trabalha na lavoura. Em regra, a jornada de trabalho noturno será das 21:00 às 5:00 para

A

André, apenas.

B

Joana, apenas.

C

João, apenas.

D

João e Joana.

E

André e Joana.

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Q2926654

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926654 Direito do Trabalho

Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das

A

21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte e 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, respectivamente.

B

20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.

C

20 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.

D

20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 19 horas de um dia às 3 horas do dia seguinte, respectivamente.

E

19 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, respectivamente.

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Q225718

Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: DETRAN-RO Prova: FEC - 2007 - DETRAN-RO - Agente Administrativo |

Q225718 Direito do Trabalho

A Constituição Federal estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado da noite de um dia ao dia seguinte, entre os horários de:

A

21:00 horas e 5:00 horas;

B

20:00 horas e 4:00 horas;

C

22:00 horas e 5:00 horas;

D

20:00 horas e 5 horas;

E

22:00 horas e 6:00 horas.

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Q99628

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |

Q99628 Direito do Trabalho

Texto associado

Antônio cumpre jornada de trabalho de sete horas
corridas, das 16 h às 23 h, de segunda a sexta, e não está
submetido à jornada especial prevista em lei.

Com base na situação descrita, julgue os itens seguintes de acordo
com a CLT e a jurisprudência do TST.

Como seu horário de trabalho é misto, Antônio terá direito ao acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna referente ao período de trabalho que ultrapassar o horário de 22 h, computando-se, a partir daí, a hora de trabalho como de 52 minutos e 30 segundos.

Certo

Errado

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Q11134

Ano: 2007 Banca: PGT Órgão: PGT Prova: PGT - 2007 - PGT - Procurador |

Q11134 Direito do Trabalho

O horário noturno do advogado é das:

A

20 às 4 horas;

B

20 às 5 horas;

C

21 às 5 horas;

D

22 às 5 horas;

E

não respondida.

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Q1207929

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU

Q1207929 Direito do Trabalho

Com referência ao direito do trabalho, o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Renato foi contratado pela pessoa jurídica Gama, para a função de vigia. Sua jornada de trabalho inicia-se às 22 horas e termina às 5 horas da manhã, momento em que Renato é substituído por outro vigia. Conforme determinação expressa do empregador, Renato somente pode sair do trabalho após a chegada do outro vigia para substituí-lo. Nessa situação, se o outro vigia chegar apenas às 7 horas da manhã, Renato não terá direito ao adicional noturno, mas tão-somente ao adicional de hora extraordinária.

Certo

Errado

Q53331

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Provas: FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q53331 Direito do Trabalho

Sendo o trabalho noturno mais penoso ao trabalhador, merece proteção especial consistente em

A

cômputo da hora noturna reduzida (52 minutos e 30 segundos) e remuneração acrescida de 20% sobre a hora diurna.

B

repouso obrigatório de 10 (dez) minutos a cada 90 (noventa) minutos trabalhados.

C

proibição do trabalho extraordinário e remuneração acrescida de 50% sobre a hora diurna.

D

jornada limitada a 6 (seis) horas diárias.

E

período mínimo de 15 (quinze) horas de descanso entre uma jornada e outra.

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Q2184

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2184 Direito do Trabalho

No que diz respeito à disciplina normativa e ao entendimento jurisprudencial sobre a remuneração, é correto afirmar:

A

A mora salarial contumaz pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato de trabalho, mas pode ser elidida com o pagamento dos atrasados realizado na primeira audiência designada em processo trabalhista.

B

O chamado salário complessivo é admissível no caso em que haja consentimento inequívoco do empregado.

C

O salário-família tem natureza previdenciária e é devido aos trabalhadores rurais desde que haja previsão contratual ou convencional a esse respeito.

D

O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

E

O vale-refeição, fornecido para o trabalho, tem caráter salarial e integra a remuneração do trabalhador, gerando reflexos, entre outras parcelas, em repousos semanais remunerados, horas extras, férias, aviso prévio, FGTS e gratificação natalina.

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Q1467

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1467 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho noturno

A

terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 15%, pelo menos, sobre a hora diurna.

B

será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.

C

terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 10%, pelo menos, sobre a hora diurna.

D

terá a sua hora reduzida, que será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

E

será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 24 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.

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Q1363

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1363 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a hora do trabalho noturno será computada como de

A

sessenta minutos.

B

cinqüenta e quatro minutos e vinte segundos.

C

cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.

D

cinqüenta minutos e sessenta segundos.

E

quarenta e cinco minutos e cinqüenta segundos.

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Q1024

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1024 Direito do Trabalho

A Constituição Federal prevê que sejam remuneradas com adicional as atividades realizadas

A

em condições penosas, insalubres ou perigosas; com maior perfeição técnica e produtividade.

B

em horário noturno; em turnos de revezamento; em condições penosas, insalubres ou perigosas.

C

em turnos de revezamento; em condições penosas, insalubres ou perigosas; além da jornada regular.

D

além da jornada regular; com maior perfeição técnica e produtividade; em turnos de revezamento.

E

em horário noturno; além da jornada regular; em condições penosas, insalubres ou perigosas.

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Q174790

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2005 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q174790 Direito do Trabalho

Nos termos da C.L.T., a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de

A

20% e terá duração de 58 minutos.

B

25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos.

C

20% e terá duração de sessenta minutos e trinta segundos.

D

20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.

E

20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

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Q2244003

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Administrador |

Q2244003 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, acerca da jornada de trabalho e do trabalho noturno.

Um indivíduo que trabalha como garçom em uma churrascaria, entre as 11 h e as 23 h, com duas horas de intervalo e duas folgas semanais, faz jus à percepção de horas extras e de adicional noturno, este último calculado sobre as horas prestadas a partir das 21 h 30 min, no importe de 20% por hora noturna prestada.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre trabalho noturno em direito do trabalho

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