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Questões de Concurso Comentadas sobre trabalho noturno em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 167 questões

Q4184554 Direito do Trabalho
Maria e Rosângela trabalham na mesma empresa exercendo funções idênticas. Maria cumpre sua jornada durante o dia, enquanto Rosângela trabalha no período noturno. Considerando a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4183320 Direito do Trabalho
Durante um plantão, um servidor do Município de Estrela Velha trabalhou parte da jornada no período compreendido entre as 22h e as 5h do dia seguinte. Ao conferir sua folha de pagamento, questionou como deve ser calculado o adicional devido pelo trabalho realizado nesse intervalo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3295830 Direito do Trabalho
Lázaro trabalha como segurança em um hospital privado, desde 2019. Sua jornada regular era das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Durante um período de alta demanda, ele foi convocado para realizar duas horas extras diariamente, estendendo seu horário até às 7h. Em janeiro de 2025, Lázaro foi transferido para o período diurno, passando a cumprir jornada de trabalho das 7h às 16h. De acordo com as previsões legais e o entendimento pacificado do TST em súmulas e Orientações Jurisprudenciais, Lázaro tem direito 
Alternativas
Q3283478 Direito do Trabalho
Ao trabalhador temporário é assegurado o acréscimo de, no mínimo _____________ de sua remuneração quando trabalhar no período noturno.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
Alternativas
Q3213340 Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue. 


Suponha que um indivíduo tenha sido contratado como comissionista por determinada empresa e que, passados seis meses desde a sua contratação, ele tenha percebido que não estava recebendo remuneração pelos dias de repouso semanal e feriados. Nessa situação, a conduta da empresa está correta, pois empregados comissionistas não têm direito à remuneração do repouso semanal e dos dias de feriado.

Alternativas
Q3204450 Direito do Trabalho
Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre
Alternativas
Q3256283 Direito do Trabalho
Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
Alternativas
Q3149833 Direito do Trabalho
Em uma situação hipotética, determinado trabalhador cujo salário mensal é de R$ 1.850,00, fez, no período noturno, 06 horas extras no mês. Sendo assim, ao final do mês, ele deve receber de salário a quantia de aproximadamente:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2024 - CFM - Bibliotecário |
Q3149439 Direito do Trabalho
Com base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direitos inerentes àqueles que, após a aprovação no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, porventura forem convocados para admissão pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Alternativas
Q3047491 Direito do Trabalho
A sociedade empresária e-commerce XYZ, após obter boa aceitação de seus produtos no município de Macaé, decidiu alugar um galpão localizado no bairro Alto dos Cajueiros, pensando em facilitar a distribuição e o armazenamento de suas mercadorias.
Com o objetivo de evitar possíveis prejuízos decorrentes de furtos, a sociedade empresária publicou anúncios com o intuito de contratar seguranças noturnos, que serão responsáveis pela proteção do patrimônio.
Diante dessa informação, os seguintes candidatos se apresentaram para concorrer à vaga:

I. Joana, mulher de 21 anos, com filho de 1 ano de idade. II. Micael, rapaz de 17 anos, recém-formado no ensino médio. III. Teobaldo, homem de 42 anos, portador de surdez unilateral. IV. Natan, garoto de 13 anos, na condição de aprendiz.

Conforme o disposto na CLT, somente podem assumir a vaga:
Alternativas
Q3044229 Direito do Trabalho
O casal Verônica e Eduardo trabalha na mesma empresa localizada em Jardim Camburi, bairro do Município de Vitória/ES. Verônica trabalha há 15 anos em local insalubre e Eduardo, há 8 anos em horário noturno. Cada qual recebe em seu contracheque o adicional de insalubridade e noturno, respectivamente. Ocorre que em 2024 houve uma reestruturação na empresa, pelo que Verônica foi transferida para um setor sem agente insalubre e Eduardo, para o turno da manhã, das 9 às 18h. Com isso, o empregador suprimiu os adicionais até então pagos.
De acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q2530366 Direito do Trabalho
Sobre o Direito do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Não excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de trinta minutos para repouso ou alimentação quando a duração ultrapassar quatro horas.

II. Para o empregado urbano, entende-se por trabalho noturno aquele realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

III. Para o empregado rural, considera-se trabalho noturno o executado entre as 21 horas de um dia e as 5 do dia seguinte, na lavoura, e entre 20 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, na atividade pecuária.

IV. Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno.
Alternativas
Q2516328 Direito do Trabalho

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue o item seguinte. 


Um empregado que cumpre sua jornada de trabalho integralmente no período noturno, caso a prorrogue em período considerado diurno, terá direito ao recebimento do adicional noturno em relação tanto à jornada noturna quanto à prorrogação no período diurno. 

Alternativas
Q2324452 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho noturno, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323893 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.

O trabalho noturno, executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, terá remuneração superior ao diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de, pelo menos, cinquenta por cento sobre a hora diurna.
Alternativas
Q2297576 Direito do Trabalho
Considerando-se o adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O adicional noturno se insere em um conjunto amplo denominado, normalmente, de salário-condição, expressão que concilia, concomitantemente, a natureza ____________ da parcela, porquanto ____________ e repetida, com a possibilidade de sua retirada dos ganhos do trabalhador, sem configurar redução de salário ilícita, tão logo retirada sua causa.  
Alternativas
Q2259524 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho noturno, analisar a sentença abaixo:
Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte (1ª parte). A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos (2ª parte). Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplicam-se as horas de trabalho diurno (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2218117 Direito do Trabalho
Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Para os efeitos de cálculo de adicional, considera-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte.
Alternativas
Q2166262 Direito do Trabalho
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, apresentados na Constituição da República do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. O piso salarial será proporcional à extensão e complexidade do trabalho. II. O salário fixado na contratação só poderá ser reduzido se disposto em convenção ou acordo coletivo. III. Há a restrição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos de idade ou de qualquer trabalho a menores de 15 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 13 anos de idade.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165908 Direito do Trabalho
Considere as três situações hipotéticas a seguir.

Heráclito é empregado da Fazenda Que Encanto, que explora, atividade agroeconômica, e trabalha no cultivo e na colheita de arroz, que é destinado à venda para as indústrias da região, encerrando sua jornada de trabalho sempre às 21h.
Sócrates é empregado de Sofia, mãe de João e de Maria, e exerce a função de motorista particular, tendo como atribuições levá-la na hidroginástica, bem como buscar os filhos dela na faculdade, na natação e nas aulas de espanhol, encerrando sua jornada de trabalho às 22h30.

Fiona é empregada da Clínica Curamos Você Ltda. e exerce a função de técnica de enfermagem, laborando em jornada de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso.

Diante das assertivas acima, em conformidade com a legislação trabalhista, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: D
4: D
5: E
6: D
7: B
8: A
9: A
10: C
11: C
12: D
13: C
14: D
15: E
16: B
17: D
18: E
19: B
20: C