Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e de emprego para Concurso
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Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.
Considera-se como empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
A descrição anterior refere-se a um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, que consiste na
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