Questões de Concurso
Comentadas sobre relação de trabalho e de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 464 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303726
Direito do Trabalho
Texto associado
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Segundo a legislação consolidada, há diferença entre o trabalho realizado na residência do obreiro ou na sede da empresa contratante para a configuração da relação de emprego.
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q299660
Direito do Trabalho
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
Ano: 2013
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q299054
Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
II) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 20 (vinte) horas semanais.
III) Os empregados sob regime de tempo parcial poderão prestar até duas horas extras diárias.
IV) A duração normal do trabalho dos operadores cinematográficos e seus ajudantes não excederá de 5 (cinco) horas diárias.
I) Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
II) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 20 (vinte) horas semanais.
III) Os empregados sob regime de tempo parcial poderão prestar até duas horas extras diárias.
IV) A duração normal do trabalho dos operadores cinematográficos e seus ajudantes não excederá de 5 (cinco) horas diárias.
Ano: 2013
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q299044
Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
I) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.
II) Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 20 (vinte) minutos diários.
III) Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto da Polícia Militar.
IV) É inaplicável multa prevista em instrumento normativo (sentença normativa, convenção ou acordo coletivo) em caso de descumprimento de obrigação prevista em lei quando a norma coletiva é mera repetição de texto legal.
I) Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego.
II) Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 20 (vinte) minutos diários.
III) Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto da Polícia Militar.
IV) É inaplicável multa prevista em instrumento normativo (sentença normativa, convenção ou acordo coletivo) em caso de descumprimento de obrigação prevista em lei quando a norma coletiva é mera repetição de texto legal.
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q292878
Direito do Trabalho
A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2012
Banca:
RBO
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
RBO - 2012 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito |
Q1154848
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2012
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2012 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q487471
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Contabilidade |
Q443196
Direito do Trabalho
A seguir, estão relacionadas algumas características de Relação de Emprego e Relação de Trabalho.
I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jurídicas cuja prestação é uma obrigação de fazer, concretizada por um trabalho humano.
II. Caráter bilateral, oneroso e cumulativo.
III, A obrigação de prestação de serviço não se transmite a herdeiros e sucessores.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais são as relações de trabalho e de emprego.
I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jurídicas cuja prestação é uma obrigação de fazer, concretizada por um trabalho humano.
II. Caráter bilateral, oneroso e cumulativo.
III, A obrigação de prestação de serviço não se transmite a herdeiros e sucessores.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais são as relações de trabalho e de emprego.
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426562
Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa certa:
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426546
Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:
I - A definição jurídica de empregado não considera o conteúdo da prestação realizada (obrigação de fazer), mas notadamente o seu modo de concretização.
II - Como o contrato de emprego pode ser tácito, a existência de prestação de serviços, mesmo sem qualquer formalização, pode autorizar a configuração de vínculo de emprego, desde que presentes os elementos fático-jurídicos previstos na CLT.
III - Nos termos da jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, houve prevalência da chamada corrente intervencionista, ao invés da negativista, isso porque no caso do empregado eleito para ocupar cargo de diretor, o respectivo contrato de trabalho fica suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
IV - Segundo a orientação da doutrina, os diretores não-proprietários que integram a empresa em razão de recrutamento externo também ficam, durante o período que perdurar o mandato, com os contratos de emprego suspensos, não se computando o tempo de serviços desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica.
I - A definição jurídica de empregado não considera o conteúdo da prestação realizada (obrigação de fazer), mas notadamente o seu modo de concretização.
II - Como o contrato de emprego pode ser tácito, a existência de prestação de serviços, mesmo sem qualquer formalização, pode autorizar a configuração de vínculo de emprego, desde que presentes os elementos fático-jurídicos previstos na CLT.
III - Nos termos da jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho, houve prevalência da chamada corrente intervencionista, ao invés da negativista, isso porque no caso do empregado eleito para ocupar cargo de diretor, o respectivo contrato de trabalho fica suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
IV - Segundo a orientação da doutrina, os diretores não-proprietários que integram a empresa em razão de recrutamento externo também ficam, durante o período que perdurar o mandato, com os contratos de emprego suspensos, não se computando o tempo de serviços desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica.
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426517
Direito do Trabalho
No tema da subordinação jurídica, assinale a única alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cachoeirinha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Cachoeirinha - RS - Procurador Municipal |
Q366184
Direito do Trabalho
Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:
I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
II. Para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
III. Qualquer que seja o ramo da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
Quais estão corretas?
I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
II. Para fins de contratação, o empregador não poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
III. Qualquer que seja o ramo da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
Quais estão corretas?
Ano: 2012
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q358189
Direito do Trabalho
No que concerne à relação de emprego, pode ser afirmado que:
Ano: 2012
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2012 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q298702
Direito do Trabalho
Ainda sobre as relações de trabalho “lato sensu”, com base na legislação que regulamenta o estágio e o portuário, analise as assertivas.
I. A celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso são os únicos requisitos legais para que não se configure o vínculo empregatício de qualquer natureza.
II. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
III. A jornada de atividade em estágio deverá ser compatível com as atividades escolares e não poderá ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.
IV. O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário responde, de forma subsidiária, com os operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso.
V. No caso de vir a ser celebrado contrato, acordo, ou convenção coletiva de trabalho entre trabalhadores e tomadores de serviços, este precederá o órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário e dispensará a sua intervenção nas relações entre capital e trabalho no porto.
Estão corretas apenas as assertivas:
I. A celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino e a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso são os únicos requisitos legais para que não se configure o vínculo empregatício de qualquer natureza.
II. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
III. A jornada de atividade em estágio deverá ser compatível com as atividades escolares e não poderá ultrapassar 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.
IV. O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário responde, de forma subsidiária, com os operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso.
V. No caso de vir a ser celebrado contrato, acordo, ou convenção coletiva de trabalho entre trabalhadores e tomadores de serviços, este precederá o órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário e dispensará a sua intervenção nas relações entre capital e trabalho no porto.
Estão corretas apenas as assertivas:
Ano: 2012
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2012 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q298701
Direito do Trabalho
Sobre a relação de emprego e as relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
ESPP
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
ESPP - 2012 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho |
Q289720
Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo:
I. É nulo o contrato de trabalho celebrado por menor de 16 anos, sendo que a decretação de nulidade gera efeitos "ex nunc", de forma que é devida a anotação de todo o período trabalhado na CTPS.
II. É nulo o contrato de trabalho celebrado por menor de 16 anos, sendo que a decretação de nulidade gera efeitos "ex tunc", de modo que não é devida a anotação na CTPS do período anterior a decisão que decretou a nulidade.
Ill. Viola o art. 442 da CLT ("Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego") decisão que declara existência de vínculo empregatício entre o trabalhador sujeito a condição análoga à de escravo e o beneficiário do seu trabalho, por não estar presente manifestação de vontade livre do trabalhador.
IV. Viola o art. 104, ll, do Código Civil (segundo o qual é condição para a validade do negócio jurídico que seu objeto seja lícito) a decisão que reconhece vínculo empregatício entre o vigia do prostíbulo e o respectivo proprietário.
Assinale a alternativa correta:
I. É nulo o contrato de trabalho celebrado por menor de 16 anos, sendo que a decretação de nulidade gera efeitos "ex nunc", de forma que é devida a anotação de todo o período trabalhado na CTPS.
II. É nulo o contrato de trabalho celebrado por menor de 16 anos, sendo que a decretação de nulidade gera efeitos "ex tunc", de modo que não é devida a anotação na CTPS do período anterior a decisão que decretou a nulidade.
Ill. Viola o art. 442 da CLT ("Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego") decisão que declara existência de vínculo empregatício entre o trabalhador sujeito a condição análoga à de escravo e o beneficiário do seu trabalho, por não estar presente manifestação de vontade livre do trabalhador.
IV. Viola o art. 104, ll, do Código Civil (segundo o qual é condição para a validade do negócio jurídico que seu objeto seja lícito) a decisão que reconhece vínculo empregatício entre o vigia do prostíbulo e o respectivo proprietário.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
ESPP
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
ESPP - 2012 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho |
Q289698
Direito do Trabalho
Considere as proposições abaixo:
l. Não forma vínculo de emprego o trabalho de diarista para empresa em dois dias por semana, como faxineira, durante quatro meses.
II. É empregada a costureira que trabalha em seu próprio domicílio, com máquinas e matéria prima fornecida pela contratante, remunerada por peça e em atividade-fim desta.
Ill. Não havendo transporte público regular e sendo o local de trabalho de difícil acesso, o tempo de deslocamento do trabalhador rural no corte de cana, entre o ponto de embarque em condução fornecida pelo empregador até o canavial, já remunerado como hora normal, não se soma à jornada de trabalho cumprida no local da efetiva prestação laboral para fins de cômputo de horas extras.
IV. Não é empregada a pessoa física que celebra contrato denominado de comercialização pelo qual se obriga (a) a adquirir e revender os produtos fabricados e distribuídos pela contratante, (b) angariar novas pessoas para efetuar revendas e (c) a seguir as instruções de divulgação dos produtos. O mesmo contrato também prevê obrigatoriedade de comparecimento semanal na empresa representada e cláusula penal de rescisão contratual em caso de não atingimento de metas em três semanas sucessivas.
Assinale a alternativa correta:
l. Não forma vínculo de emprego o trabalho de diarista para empresa em dois dias por semana, como faxineira, durante quatro meses.
II. É empregada a costureira que trabalha em seu próprio domicílio, com máquinas e matéria prima fornecida pela contratante, remunerada por peça e em atividade-fim desta.
Ill. Não havendo transporte público regular e sendo o local de trabalho de difícil acesso, o tempo de deslocamento do trabalhador rural no corte de cana, entre o ponto de embarque em condução fornecida pelo empregador até o canavial, já remunerado como hora normal, não se soma à jornada de trabalho cumprida no local da efetiva prestação laboral para fins de cômputo de horas extras.
IV. Não é empregada a pessoa física que celebra contrato denominado de comercialização pelo qual se obriga (a) a adquirir e revender os produtos fabricados e distribuídos pela contratante, (b) angariar novas pessoas para efetuar revendas e (c) a seguir as instruções de divulgação dos produtos. O mesmo contrato também prevê obrigatoriedade de comparecimento semanal na empresa representada e cláusula penal de rescisão contratual em caso de não atingimento de metas em três semanas sucessivas.
Assinale a alternativa correta:
Q284334
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, analise as afirmativas abaixo:
I - As instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados, são equiparadas ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
II - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III – Não será Computado, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.
Está(ão) corretas:
I - As instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados, são equiparadas ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
II - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
III – Não será Computado, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.
Está(ão) corretas:
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
SPTrans
Prova:
VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |
Q274452
Direito do Trabalho
Considera-se empregado
Ano: 2012
Banca:
VUNESP
Órgão:
SPTrans
Prova:
VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Trabalhista |
Q274451
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
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