Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisito...

Requisitos que caracterizam a relação de emprego:

1 - Prestação do serviço por pessoa física
2 - Pessoalidade ( "intuitu personae" em relação ao empregado)
3 - Subordinação (jurídica)
4 - Onerosidade
5 - Não eventualidade ALTERNATIVA ERRADA
A exclusividade na prestação de serviços não é requisito para a caracterização da relação de emprego. O empregado pode ter simultaneamente diversos empregos, se não houver impedimento no contrato de trabalho ou não caracterizar concorrência com o seu empregador. Entretanto, a pluralidade empregatícia pressupõe a exclusividade na prestação de serviço durante o horário de trabalho contratado. Assim, o empregado não pode, sem o consentimento expresso do seu empregador, prestar serviços para outrem, durante a mesma jornada de trabalho.

MACETE JURÍDICO
REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Para saber quais são os requisitos caracterizadores da relação de emprego, lembre-se da seguinte frase:

O PuFf  NEga ter cON-SUmido ÁLcool

PF - Pessoa Física
NE - Não Eventualidade
ON - ONerosidade
SU - SUbordinação
AL - ALteridade 1° Erro: O fato de o obreiro trabalhar com exclusividade para um tomador não significa que é empregado. É perfeitamente possível haver um trabalho exclusivo e não haver relação de emprego - ser um trabalho autônomo. Exemplo disso é a representação comercial autônoma que pode ter no contrato cláusula de exclusividade, sem que descaracterize, por si só, a autonomia da relação.
2° Erro: Além da onerosidade e não eventualidade, são também requisitos da relação de emprego que o enunciado deveria mencionar: pessoalidade, subordinação e prestação do serviço por pessoa física.
OBS: o contrato de trabalho é intuito personae apenas com relação ao empregado, quanto ao empregador esta regra não é válida. Giseli, a alteridade, que é a fruição pelos empregadores do serviços prestados pelo empregado e a suportação dos riscos da atividade econômica por aquele , segundo entendimento jurisprudencial dominante e entendimento da maioria esmagadora das bancas ,não é requisito essencial para caracterizar a relação de emprego. Desse modo, a subordinação ( jurídica), a onerosidade,a não eventualidade, a prestação do trabalho por pessoa física e a pessoalidade são elementos que caracterizam a relação de emprego. A exclusividade também não é elemento essencial na definição de emprego. 

abraço 

Que Deus nos abençoe Resposta: Errado

  

Requisitos ou Critérios ou Pressupostos de caracterização da relação de EMPREGO                                                                                                                Não e SOPPA

Não- eventualidade (ou habitualidade ou permanência) S ubordinação jurídica O nerosidade P essoa física P essoalidade A lteridade

shopp


subordinacao
habitualidade
onerosidade
pessoa fisica
pessoalidade

Os elementos caracterizadores da relação de emprego.

2PNEOS

PEPENOSA:

PE: Pessoa Física
PE: Pessoalidade
N: Não-eventual
O: Onerosidade
S: Subordinação
A: Alteridade Maneira simples de acertar questões sobre relação de emprego x relação de trabalho:

Subordinação
Habitualidade
Onerosidade
Pessoa Física
Pessoalidade

Alteridade, sendo este menos cobrado, implicito no artigo 2º da CLT (definição de empregador).

Para provas, deve-se lembrar que são 6 os requisitos para relação de emprego, citados acima, não restando configurada relação de emprego na falta de qualquer um deles. Para concursos, porém, serão suficientes os requisitos, Habitualidade, Subordinação e Onerosidade, caso não haja alternativa mais completa, com todos os requisitos. (FCC, CESPE e ESAF).

Importante: EXCLUSIVIDADE não é requisito da relação de emprego. A exclusividade não é um elemento essencial da relação de emprego, mas sim acidental. Segundo o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho, em sua obra "Direito do Trabalho, Curso e Discurso", exclusividade “retrata a prestação para um só tomador”. Em vez disso, como observa o laboralista Rodrigues Pinto, “a possibilidade da múltipla prestação guarda uma razão direta com o trabalho intelectual e inversa com o manual ou braçal, em virtude das peculiaridades da prestação nesses dois terrenos, quanto ao tempo demandado para atendê-la. Mesmo assim, nada impede o trabalhador braçal de manter mais de uma relação de emprego, nem o intelectual de manter uma só, até em razão de cláusula contratual. Isso serve para demonstrar a acidentalidade de manifestação da exclusividade..."

Só LEMBRAR DO PERSONAGEM JULOS DE TODO MUNDO ODEA O CHRIS "MEU MARIDO TEM DOIS EMPREGOS"
by:Roshelhe

MOLEZA.

Para configuração da relação de emprego a prestação laboral deve ser NÃO EVENTUAL,ou seja,o trabalhador deve disponibilizar sua força de trabalho de forma permanente.

 

Atentem para o fato de que a permanência NÃO É SINÔNIMA DE CONTINUIDADE.

NÃO EVENTUALIDADE NÃO É SINÔNIMO DE CONTINUIDADE

(Continuidade está expressa na lc 150/15 que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico)

RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS

 

a) trabalho prestado por pessoa física (empregado).

Para que exista uma relação de emprego é necessário que o serviço seja prestado por uma pessoa física, não podendo ser prestado por um animal ou por pessoa jurídica. Já no outro polo da relação (empregador), este pode ser  pessoa física ou jurídica.  A realização de serviços por pessoa jurídica impede o reconhecimento de uma relação de emprego. No entanto, pode haver situações de  fraude em se constituir uma pessoa jurídica para realizar serviços, com objetivo de burlar a legislação trabalhista. Nesse caso poderá ser desconstituída tal situação, por meio de ação judicial, para que se reconheça que de fato é uma relação de emprego.

 

b) pessoalidade.

Pessoalidade não se confunde com pessoa física. Está a indicar que o trabalho deve ser realizado é intuitu personae, isto é, que é o próprio empregado que deve realizar os serviços, sem poder mandar outro em seu lugar. Do lado do empregador não existe essa característica. O empregador, que de regra é pessoa jurídica, pode ter alterações subjetivas e isso não prejudicará a relação de emprego. Há alguns casos, contudo, como a morte de empregadores pessoas físicas ou profissionais liberais, em que a alteração pode prejudicar a relação de emprego, levando a sua extinção.

 

c) não eventualidade na prestação do trabalho.

O eventual é o esporádico, momentâneo. Podemos dizer que o eventual é aquilo que não é contínuo, habitual e permanente. Ao se analisar uma relação de emprego devemos ter presente a continuidade, habitualidade e permanência deste vínculo que liga o empregado ao empregador, mesmo no caso  de trabalhos determinados ou por obra certa.

 

Fonte: Ricardo Jahn   Juiz do Trabalho / TRT-RS

 

 

 

 

 

Continuação...

 

RELAÇÃO DE EMPREGO - REQUISITOS

 

d) subordinação.

 

A subordinação é a relação através da qual o empregado acata ordens, determinações do empregador. (...)  A relação de subordinação diz estritamente a realização das tarefas vinculadas com os serviços. Deste modo o empregado fica subordinado as ordens do empregador, bem como sujeito a sua fiscalização nos trabalhos realizados.

 

e) onerosidade.

Na relação de emprego, espécie de relação de trabalho, o empregado realiza os serviços e recebe a contra-prestação através de um  salário/remuneração.

 

(CLT Art. 457-§ 2o  As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.)

 

e) alteridade.

Não se trata de um requisito essencial nas relações de emprego, mas de um princípio que determina que os riscos da atividade do empregador correm por sua conta e risco, não sendo o empregado responsável por eventual sucesso ou insucesso do empreendimento. Independente de o empregador ter grande lucro ao final do mês ou um prejuízo, o salário do empregado será sempre  devido.

 

Fonte: Ricardo Jahn   Juiz do Trabalho / TRT-RS

 

 

ELEMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO: 

 

• Trabalho por pessoa física;

• Pessoalidade;

• Não eventualidade;

• Onerosidade;

• Subordinação.

tem que ter todos os elementos juntos: pessoa fisica, pessoalidade, habitualidade ou nao eventualidade, onerosidade e subordinacao

► ERRADO.

CONCEITO DE EMPREGADO [S.H.O.P.P]

Art. 3º CLT •  CONSIDERA-SE EMPREGADO toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

→ SUBORDINAÇÃO;

→ HABITUALIDADE [≠ CONTINUIDADE];

→ ONEROSIDADE;

→ PESSOALIDADE;

→ PESSOA FÍSICA.

Exclusividade não é elemento essencial!!!!

ALTERNATIVA ERRADA

A exclusividade na prestação de serviços não é um requisito para a caracterização da relação de emprego. É possível que um empregado mantenha múltiplos contratos de trabalho, desde que não haja restrição contratual ou conflito de interesses com o empregador. No entanto, espera-se exclusividade durante as horas contratadas para um determinado empregador, não sendo permitido trabalhar para outro simultaneamente sem consentimento prévio.

MACETE JURÍDICO

Para identificar os requisitos de uma relação de emprego, memorize:

PF NE ON SU ÁL

• Pessoa Física
• Não Eventualidade
• ONerosidade
• SUbordinação
• ALteridade

Esses são os pilares que definem uma relação de emprego e são essenciais para compreender os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador.

Gabarito da questão: E (Errado)