Considera-se empregado toda pessoa física que prestar servi...

CLT
        Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual (continuidade) a empregador, sob a dependência deste (subordinação) e mediante salário (onerosidade). Requisitos caracterizadores da relação de emprego: SHOPP (Subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e trabalho prestado por pessoa física). A alteranativa considerada correta em parte destoa do que ensina a doutrina, para a qual o conceito de Continuidade difere de Habitualidade (Não eventualidade), pois o empregado é contratado para prestar serviços habituais, desempenhando as atividades normais da empresa. O prof. Leone Pereira diz: "tome cuidado para não confundir habitualidade com continuidade." A CLT ao disciplinar o vínculo de emprego urbano, em seu art. 3.°, caput, traz a ideia de habitualidade (não eventualidade): Logo, quero perguntar a vocês: qual a diferença entre continuidade, habitualidade e não eventualidade? Flávio,
A diferença é sutil, mas existe: continuidade é a caracaterística daquilo que não sofre interrupção; habitualidade é a característica daquilo que ocorre de forma frequente, ou seja, é o mesmo que não eventualidade.
Como o vínculo do empregado doméstico é marcado pela continuidade, a diarista ou o jardineiro que prestem serviços uma vez por semana (ou seja, de modo não eventual), não têm vínculo, pois há interrupção na prestação do serviço. Já o vínculo de emprego previsto na CLT não exige continuidade. Ou seja, o empregado que presta serviços para a empresa uma vez por semana tem vínculo.
A rigor, portanto, a questão peca por confundir essas duas situações.
Espero ter sido útil! Marion, segundo o professor Henrique Correia, a não eventualidade e a habitualidade não são sinônimos.

Não eventualidade = repetição (ex.: empregado trabalha todas as terças, quintas e sábados)
Habitualidade = diariamente

Importante: o requisito para a formação do vínculo de emprego é a NÃO EVENTUALIDADE e não a habitualidade. RESPOSTA: D

Mesmo a questão de fácil entendimento, vejo que "continuidade" não se refere ao empregado, mas sim ao trabalhador doméstico. 

NÃO EVENTUALIDADE = HABITUALIDADE =PERMANÊNCIA  (algumas bancas e doutrinadores)

Vejamos: 

Não eventualidade -> é aquele trabalhador que labora de forma repetida as atividades permanentes do tomador, e a este fixado juridicamente.

Com efeito exige-se do doméstico  a continuidade, e não a simples não eventualidade. Por essa razão,  a doutrina e a jurisprudência têm entendido, que a diarista que presta serviços em uma residência de forma descontínua  (uma, duas, três vezes por semana) não é empregada.

GAB LETRA D, Vamos nos ater a literalidade do art. 3 e támbem ao posicionamento da banca, até porque não outra assertiva sem continuidade.

Juarez,

apenas para complementar sua resposta:

LC 150/2015 art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana, aplica-se o disposto nesta lei.

acredito que não cairá no TRT 3º Região por ter entrado em vigor após o edital, mas é sempre bom ficar atento!

Dica , grave a sigla SHOPP 

S - SUBORDINAÇÃO
H - HABITUALIDADE
O - ONEROSIDADE
P - PESSOALIDADE
P - PESSOA FÍSICA

A FCC considera a não eventualidade como continuidade, apesar da propria lei citar a diferença entre eles...lamentável!

CLT, art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços
de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante
salário.

LC 150/2015, art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que
presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de
finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por
mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei

Elementos fático-jurídicos componentes da
relação de emprego: pessoa física,
pessoalidade, subordinação, onerosidade e
não eventualidade.

GABARITO LETRA D

 

MACETE:  ''SHOPA''

 

SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

HABITUALIDADE(CONTINUIDADE)

ONEROSIDADE

PESSOALIDADE

ALTERIDADE(FCC JÁ CONSIDEROU)

 

BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEU

Só uma observação sobre algo corriqueiro..

 

 

 

Caraco, toda (e bote toda nisso) questão que a FCC faz sobre esse assunto (requisitos da relação de emprego) eles colocam a EXCLUSIVIDADE como requisito. Sabendo que ela não é requisito, vc já elimina várias assertivas.

 

 

 

GABARITO LETRA D

"GABARITO D"

 

Mudanças da MP808 na 13467:

 

13467

“Art. 442-B.  A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.” >>Aqui o Autônomo poderia ser contratado por contrato EXCLUSSIVO<<

 

MP 808

“Art. 442-B.  A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.

§ 1º  É vedada a celebração de cláusula de exclusividade no contrato previsto no caput.

 

Que Deus tenha piedade de nós pobres pecadores.

 

S ubordinação

N ão eventualidade ou H abitualidade

O nerosidade

P essoalidade

Gab - D

 

→ Empregado é aquele que vai AL SHOP

 

ALteridade → risco do negócio que deve ser do empregador

 

Subordinação JURÍDICA (decorre de lei)→ Não é técnica nem econômica nem social

 

Habitualidade → aparecer CONTINUIDADE também vale.

 

Onerosidade → $$$

 

Pessoalidade → INtuito personae → INfungível → não pode ser substituído por terceiro # do EMPREGADOR que é FUNGÍVEL ( já que pode haver sucessão trabalhista , ou seja , substituído por outro empregador art. 448)

C O P A S: Continuidade, Onerosidade, Pessoalidade, Alteridade e Subordinação.

C O P A S: Continuidade, Onerosidade, Pessoalidade, Alteridade e Subordinação.

Cuidado aos que consideram a alteridade como requisito para o vínculo empregatício. Além disso, há doutrinadores como Alice Monteiro de Barro que entendem que habitualidade não é a mesma coisa que continuidade.

A doutrina converge para os seguintes requisitos: Subordinação; Habitualidade; Onerosidade; Pessoa física; Pessoalidade.

Gabarito D

CESPE e FCC: Não eventualidade = continuidade, as Banca FCC e CESPE têm utilizado a expressão continuidade como elemento fático-jurídico das relações de emprego em geral.

***Observar as questões ***

CONTRATO DE TRABALHO (REQUISITOS):

+ SUBORDINAÇÃO

+ HABITUALIDADE

+ ONEROSIDADE

+ PESSOALIDADE

+ PF

Questão D) Caput do Art. 1 , LC 150/2015 : Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.

A questão em tela versa sobre requisitos ou elementos jurídico-formais da relação de emprego, analisados conforme artigos 2° e 3° da CLT, que os enumeram como prestação por pessoa física, pessoalidade, subordinação jurídica (dependência jurídica), onerosidade e não eventualidade (para alguns, continuidade).

a) A alternativa “a” elenca elemento inexistente, que é a independência, contrário à subordinação (dependência), razão pela qual incorreta.

b) A alternativa “b” elenca elemento inexistente, que é a independência, contrário à subordinação (dependência), razão pela qual incorreta.

c) A alternativa “c” trata de elemento inexistente, que é a exclusividade, razão pela qual incorreta.

d) A alternativa “d” trata de quatro requisitos necessários na relação de emprego de forma exata, razão pela qual correta.

e) A alternativa “e” trata de elemento inexistente, que é a confidencialidade, razão pela qual incorreta.