Para responder a questão proposta, precisamos compreender o tema central, que envolve a natureza das relações de trabalho e o que caracteriza um vínculo empregatício. A legislação aplicável é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o artigo 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assim, para que uma relação seja caracterizada como empregatícia, devem estar presentes os seguintes elementos:

• Pessoalidade: o trabalhador deve ser uma pessoa física, não podendo ser substituído por outra pessoa.
• Onerosidade: o trabalhador recebe uma contraprestação, ou seja, um salário, pelo serviço prestado.
• Não eventualidade: o trabalho deve ser habitual e não esporádico.
• Subordinação: o trabalhador está sujeito às ordens e ao controle do empregador.

Na questão apresentada, uma instituição sem fins lucrativos contrata uma pessoa física para prestar serviços cinco dias na semana, diretamente sob suas ordens, e paga por isso. Mesmo que a instituição seja sem fins lucrativos, a natureza do vínculo é que define a relação como empregatícia, não o tipo de instituição.

Exemplo prático: Imagine uma associação cultural que contrata um assistente administrativo para trabalhar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pagando-lhe um salário mensal. Essa relação é empregatícia, pois preenche todos os elementos do vínculo laboral mencionados acima.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa correta é Errado (E), pois a relação descrita no enunciado possui todos os elementos que configuram um vínculo empregatício conforme a CLT, independentemente de a instituição ser sem fins lucrativos.

Alternativa incorreta: A opção Certo (C) está incorreta porque ignora a presença dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, que são determinantes para a configuração da relação de trabalho, independentemente do tipo de organização contratante.

Dica para evitar pegadinhas: Sempre verifique se os elementos do vínculo empregatício estão presentes, independentemente do tipo de instituição ou das condições específicas do contrato. O foco deve ser na natureza da relação de trabalho.

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Alternativa "E":

Art 1º,  § 1º da CLT - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Estão presentes no enunciado da questão os seguintes elementos identificadores do vínculo empregatício: 

"pessoa física" - pessoalidade;

"cumpre diretamente as ordens da instituição" - subordinação;

"cinco dias da semana" - não eventualidade;

"contraprestação pelos serviços prestados" - onerosidade; 

RESPOSTA: ERRADO

A assertiva trata do EMPREGADOR POR EQUIPARAÇÃO.

Isaias TRT

Empregador por equiparação e presente os 4 requisitos da relação de emprego (Subordinação, Habitualidade, Onerosidade e Persoanlidade)

VÁ E VENÇA! SEMPRE!